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REQ 148/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Municipalização, inclusão da EE Profª Maria Ângela Batista Dias no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 829 / 2005
Protocolo: 829/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

REQ 149/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a devida utilização do espaço físico do centro de convergência.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 831 / 2005
Protocolo: 831/2005    Data Entrada:
Autor:  Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original

REQ 150/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal cópias autênticas das Leis nºs 274 e 1963.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 842 / 2005
Protocolo: 842/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

REQ 151/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Presidência dessa edilidade o nome de todos os vereadores, prefeitos e vice prefeitos desde a primeira legislatura iniciada em 1925 até a atual, todos os presidentes, vice presidentes, primeiro secretário e participantes das comissões permanentes dessas legislaturas.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 843 / 2005
Protocolo: 843/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

REQ 152/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais as razões e impedimentos de já ter passado oito meses da atual administração e não haver sido entregue nenhuma cesta básica aos servidores e funcionários municipais.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 844 / 2005
Protocolo: 844/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

REQ 154/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência especial para tramitação das proposições que especifica.

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Processo: 853 / 2005
Protocolo: 853/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Márcio Anhesim
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Valmir
Texto Original

REQ 157/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação sobre a perda da Gestão Municipal junto a SEADS

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 879 / 2005
Protocolo: 879/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

REQ 158/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação sobre o número de cadastrados no Programa Bolsa Família no município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 880 / 2005
Protocolo: 880/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

REQ 159/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação sobre o número de Educadores de Creche existentes no quadro da Prefeitura Municipal

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 881 / 2005
Protocolo: 881/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

REQ 160/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria do Estado da Educação informações sobre as atuais condições do prédio que abrigou por muito tempo a escola do bairro do Campinho.

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 882 / 2005
Protocolo: 882/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 161/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DER-7 a instalação de acostamento na rodovia que interliga as rodovias SP 284 (Assis-Paraguaçu) e SP-333 (Assis-Paraguaçu) e SP-333 (Assis-Marília).

Apresentação: 16 de Setembro de 2005
Processo: 883 / 2005
Protocolo: 883/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 170/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN, a instalação de quiosque 24 horas em Paraguaçu Paulista

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 976 / 2005
Protocolo: 976/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 171/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aos escritórios regionais do CDHU, informações sobre a construção de áreas de lazer nos conjuntos habitacionais de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 977 / 2005
Protocolo: 977/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 172/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimento sobre quais os motivos da paralisação do asfalto das ruas da Vila Nova

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 982 / 2005
Protocolo: 982/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

REQ 175/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei 077/05

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Processo: 996 / 2005
Protocolo: 996/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Márcio Anhesim
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Valmir
Texto Original

REQ 181/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu Paulista informações sobre a definição da data de abertura do comércio no fim do ano.

Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1073 / 2005
Protocolo: 1073/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 182/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei 078/05

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 1093 / 2005
Protocolo: 1093/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 183/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ao Presidente do SINDSERV - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraguaçu Paulista pedido de informações com cópias autenticadas conforme mencionado.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 1094 / 2005
Protocolo: 1094/2005    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

REQ 184/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre o nome do proprietário de terreno situado entre os Bairros Antonio Pertinhez e Jardim Murilo Macedo

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1122 / 2005
Protocolo: 1122/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

REQ 185/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, informações técnicas sobre a área necessária para instalação de quiosque (vermelho) 24 horas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1129 / 2005
Protocolo: 1129/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 186/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de efetuar contato com o SEBRAE, visando a instalação de uma incubadora de empresas no Município.

Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1130 / 2005
Protocolo: 1130/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 187/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, o estudo da possibilidade de ampliação de mais um horário da linha suburbana entre Assis e Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1131 / 2005
Protocolo: 1131/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 188/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, o estudo da possibilidade de extensão da linha suburbana entre Paraguaçu Paulista e Quatá, até o Distrito de Sapezal.

Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1132 / 2005
Protocolo: 1132/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 189/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 85/05 e Proposta de Emenda a LOM nº 004/05 conforme especifica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Processo: 1140 / 2005
Protocolo: 1140/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 190/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a Telefônica sobre a instalação de TPS (Telefone Público para surdos) com teclado alfa numérico na rodoviária da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Processo: 1184 / 2005
Protocolo: 1184/2005    Data Entrada:
Autor:  Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original

REQ 191/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre as denominações da Rua Francisco Jacinto da Silva Veado e Avenida Galdino.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1195 / 2005
Protocolo: 1195/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

REQ 192/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 086/05 e Projeto de Lei nº 087/05, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Processo: 1210 / 2005
Protocolo: 1210/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

REQ 200/2005 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão do Projeto de Lei nº 092/05 na pauta da Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Processo: 1256 / 2005
Protocolo: 1256/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

SUB 1/2005 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo 001/2005 ao Projeto de Lei 021/2005 que "Institui a semana municipal de combate ao câncer de pele e de próstata".

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Processo: 487 / 2005
Protocolo: 487/2005    Data Entrada:
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 1/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 08/12/1998.

Apresentação: 17 de Março de 2005
Processo: 201 / 2005
Protocolo: 201/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 2/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
RECLASSIFICA O EMPREGO PERMANENTE DE MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Março de 2005
Processo: 211 / 2005
Protocolo: 211/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 3/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E RECLASSIFICA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REVOGA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/98 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº.S 026/99 E 038/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 468 / 2005
Protocolo: 468/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 4/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na lei nº 1.376, de 18/12/1984, Código Tributário do Município.

Apresentação: 30 de Maio de 2005
Processo: 523 / 2005
Protocolo: 523/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 5/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a retificação e a inclusão de dispositivos na Lei Complementar nº. 054, de 19/05/2005, revoga a Lei nº. 2.240/2002, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2005
Processo: 566 / 2005
Protocolo: 566/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 6/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código Tributário do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 1088 / 2005
Protocolo: 1088/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 7/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Processo: 1153 / 2005
Protocolo: 1153/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 8/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores - PGV, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no município e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Processo: 1201 / 2005
Protocolo: 1201/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 9/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes, já providos de edificações e localizados no perímetro urbano do município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Processo: 1203 / 2005
Protocolo: 1203/2005    Data Entrada:
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO TC 002486/026/00, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000.

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Processo: 373 / 2005
Protocolo: 373/2005    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o diploma de ?Atirador Destaque do Ano? na circunscrição do Município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 823 / 2005
Protocolo: 823/2005    Data Entrada:
Autor:  Valmir
Texto Original

MOC 1/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKIMIN PELA REDUÇÃO DE 7% PARA 0% DO ICMS SOBRE DOIS ITENS, A FARINHA DE TRIGO E O PÃO FRANCÊS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Processo: 135 / 2005
Protocolo: 135/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 2/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ARRUDA GARMS PELA AQUISIÇÃO DO MAMÓGRAFO

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Processo: 138 / 2005
Protocolo: 138/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

MOC 3/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A TELEFONICA-TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO PELA DIVULGAÇÃO NOS DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS DO USUÁRIO, FRASE DE EFEITO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DOS DIREITOS DAS MESMAS

Apresentação: 4 de Março de 2005
Processo: 174 / 2005
Protocolo: 174/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 4/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, QUE VISA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS, EXISTENTE NO PAÍS

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Processo: 359 / 2005
Protocolo: 359/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 5/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA O SARGENTO SÁ, CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA, JUNTAMENTE COM OS ATIRADORES, PELA 2ª CAMPANHA ARROZ COM FEIJÃO

Apresentação: 29 de Abril de 2005
Processo: 408 / 2005
Protocolo: 408/2005    Data Entrada:
Autor:  Mauro Goldin
Texto Original

MOC 6/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à reivindicação dos policiais militares e pensionistas da polícia militar do estado de São Paulo, que visa a reposição das perdas salariais causadas pela inflação.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Processo: 606 / 2005
Protocolo: 606/2005    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

MOC 7/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer - APCC.

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 608 / 2005
Protocolo: 608/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original

MOC 8/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Senhor Prefeito Municipal pela realização da I Gincana ambiental

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 619 / 2005
Protocolo: 619/2005    Data Entrada:
Autor:  Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original

MOC 9/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Senhor Benedicto Benicio, que estará completando 90 anos de idade no dia 25/06/2005.

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Processo: 622 / 2005
Protocolo: 622/2005    Data Entrada:
Autor:  Siney Antonio Salomão
Texto Original

MOC 10/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Polícia Militar do Estado de São Paulo pela implantação e execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 715 / 2005
Protocolo: 715/2005    Data Entrada:
Autor:  Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original