Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 17/2005 - Emenda
Ementa: Suprima-se o Artigo 4º do Projeto de LeI nº 73/05
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1124 / 2005
Protocolo: 1124/2005 Data Entrada:
Autor:
Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original
|
|
EME 18/2005 - Emenda
Ementa: Acrescenta preâmbulo no Projeto de Lei nº 080/05
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1171 / 2005
Protocolo: 1171/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 19/2005 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 080/05
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1172 / 2005
Protocolo: 1172/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 20/2005 - Emenda
Ementa: Acrescenta preâmbulo no Projeto de Lei nº 081/05
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1173 / 2005
Protocolo: 1173/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 21/2005 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 1º do Projeto de Lei nº 081/05
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1174 / 2005
Protocolo: 1174/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 22/2005 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do art. 2º e a numeração dos demais artigos do Projeto de Lei nº 081/2005
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1175 / 2005
Protocolo: 1175/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 23/2005 - Emenda
Ementa: Acrescenta preâmbulo no Projeto de Lei nº 082/2005
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1176 / 2005
Protocolo: 1176/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 24/2005 - Emenda
Ementa: Modifica a Ementa do Projeto de Lei nº 082/2005
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1177 / 2005
Protocolo: 1177/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 25/2005 - Emenda
Ementa: Altera a redação do "caput" do art. 64, do Projeto de Lei Complementar nº 007/05
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Processo: 1206 / 2005
Protocolo: 1206/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
|
|
EME 26/2005 - Emenda
Ementa: Acrescenta § 5º ao art. 64 do Projeto de Lei Complementar nº 007/05
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Processo: 1207 / 2005
Protocolo: 1207/2005 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
|
|
VET 1/2005 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/2005, de autoria do Vereador Siney Antonio Salomão, que "Dispõe sobre a utilização de lacre nas embalagens dos alimentos entregues em domicílio"
Apresentação: 24 de Junho de 2005
Processo: 642 / 2005
Protocolo: 642/2005 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
VET 2/2005 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 021/2005, de autoria do Vereador Siney Antônio Salomão, que "Institui a Semana Municipal de Combate ao Câncer de Pele e de Próstata".
Apresentação: 5 de Julho de 2005
Processo: 658 / 2005
Protocolo: 658/2005 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
VET 3/2005 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de lei nº 31/05, de autoria do Vereador Siney Antônio Salomão, que "Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município, afixarem cartazes em local visível, com destaque, sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas".
Apresentação: 8 de Julho de 2005
Processo: 668 / 2005
Protocolo: 668/2005 Data Entrada:
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
ATA 1/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 2/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 6 de Janeiro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 3/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 6 de Janeiro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 4/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 18 de Janeiro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 5/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 18 de Janeiro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 6/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 7/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 8/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 7 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATA 9/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 8 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATA 10/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 21 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATA 11/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATA 12/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 29 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATA 13/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 29 de Março de 2005
Texto Original
|
|
ATA 14/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATA 15/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATA 16/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Texto Original
|
|
ATA 17/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATA 18/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATA 19/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 18 de Maio de 2005
Texto Original
|
|
ATA 20/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATA 21/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATA 22/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATA 23/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Texto Original
|
|
ATA 24/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Texto Original
|
|
ATA 25/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Texto Original
|
|
ATA 26/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 27/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 28/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 29/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 30/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 31/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 32/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 33/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 34/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 35/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 36/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Texto Original
|
|
ATA 37/2005 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA - MANDATO 2005/2008
Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Texto Original
|