Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 107/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre providências adotadas sobre a questão do vazamento de fotos das provas do concurso municipal para o cargo de Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 40285/2025 Data Entrada: 17 de Março de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 103 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 108/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e melhorias nas entradas de acesso ao município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40296/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 104 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 109/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atual funcionamento e a reativação da Escola Ambiental de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40297/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 105 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 110/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as iniciativas que serão implantadas a partir das discussões realizadas no 1º Fórum Regional do Turismo, ocorrido na última sexta-feira em comemoração ao centenário de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40298/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 106 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 111/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre investimentos e melhorias no Balneário Municipal de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40299/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 107 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 112/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de desmembramento da Biblioteca Municipal e do Museu Municipal, atualmente instalados no mesmo prédio.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40300/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 108 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 113/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder gratificação aos motoristas de ambulâncias para que retirem resultados de exames.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40331/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 109 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 114/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o processamento e baixa de multas municipais de trânsito aplicadas em nível do município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 23 de Março de 2025
Protocolo: 40336/2025 Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 110 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 115/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores que apresentam risco de queda e o planejamento para o plantio de novas mudas, em conformidade com as legislações ambientais vigentes e considerando as questões climáticas atuais.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 40338/2025 Data Entrada: 25 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 111 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 116/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura de frente da ESF V da Fercon.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 40339/2025 Data Entrada: 25 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 112 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 117/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a
possibilidade de providenciar a
pavimentação do trecho final da rua
Caramuru, no centro da cidade, ao
lado do cemitério municipal, a partir
da avenida Bandeirantes.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40351/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 113 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 118/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre horários
de trabalho, formas de acionamento e
áreas de atuação dos agentes da
Guarda Civil Municipal
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40380/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 114 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 119/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre um estudo de adesão ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) na educação básica no município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40381/2025 Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 115 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 120/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação à descontinuidade do serviço de coleta de resíduos de saúde no município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 40382/2025 Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 116 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 121/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre o registro, autorização e fiscalização de voos de aeronaves agrícolas sobre o perímetro urbano de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 40383/2025 Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 117 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 122/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao mau cheiro proveniente das granjas localizadas nas proximidades dos bairros Jardim Panambi, Vila Priante e Residencial Ville de France, incluindo fiscalização, regulamentação e ações tomadas para mitigar os impactos à saúde pública e qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 40384/2025 Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 118 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 123/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização da rede de fios de internet no município.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 40396/2025 Data Entrada: 2 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 119 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 124/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o balanço de água pluvial no cruzamento da Av. Manoel Antonio Souza com João Jorge Rosa, Barra Funda.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40399/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 120 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 125/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de escoamento de água pluvial no trecho entre a Rua Duque de Caxias, cruzamento com a
estrada que dá acesso aos Loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40402/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 121 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 126/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a aquisição, instalação, manutenção e funcionamento dos bebedouros nas unidades da prefeitura municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40404/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 122 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 127/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o estado de abandono que se encontra a quadra poliesportiva instalada na Barra Funda, no espaço conhecido como “buracão”, na rua Antônio de Castro.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40405/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 123 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 128/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a manutenção do local e a limpeza do lago do Jardim das Cerejeiras, no centro da cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40406/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 124 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 129/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal , informações sobre o funcionamento, manutenção do prédio e destino dos equipamentos e materiais do Tear Dona Pureza no distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40412/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 125 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 130/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a gestão do Grande Lago e das margens do mesmo, onde foi implantada uma Área de Preservação Permanente.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40413/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 126 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 134 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 131/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências adotadas sobre a questão das pessoas em situação de rua no âmbito do município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40414/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 127 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 132/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao matadouro municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40416/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 128 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 133/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40417/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 129 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 134/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a colocação de areia, na quadra de vôlei na Praça José Galhardo (Praça Panambi).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40418/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 130 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 135/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a construção de sanitários na Praça José Galhardo (Praça Panambi).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40420/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 131 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 136/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia da rede municipal de saúde.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40424/2025 Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 132 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 137/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aquisição de cestas básicas pela prefeitura municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40425/2025 Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 133 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 138/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício – Grande Lago.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40493/2025 Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 136 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 139/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao contrato firmado com a Sabesp junto ao Grande Lago (Balneário Municipal)
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40494/2025 Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 135 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 140/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a elaboração de um Projeto para que o poder público municipal possa retirar, carros, trailers, que estejam atrapalhando a via pública
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40495/2025 Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Ultima Ação:
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 141/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a alterações da Lei Complementar nº. 283, de 4 de julho de 2023, em relação ao aniversário do servidor.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40496/2025 Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 137 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 142/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a criação da “Creche do Idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia, no município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40497/2025 Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 150 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 143/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a elaboração de um Projeto para que o poder público municipal possa retirar, carros, trailers, que estejam atrapalhando a via pública.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 40503/2025 Data Entrada: 15 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 144/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações se a atual gestão
municipal tem alguma previsão de
algum projeto de reforma geral no
coreto da Praça Nove de Julho, a
Praça da Matriz de Paraguaçu
Paulista
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40506/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 139 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 145/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre como
funciona a fiscalização das normas de
trânsito no âmbito do município e
distritos de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40511/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 140 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 146/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre realização
de coleta de lixo eletrônico no âmbito
do município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40512/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 141 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 147/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a quantidade de cargos comissionados hoje na administração pública de servidores não efetivos.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40513/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 149 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 148/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão do Refis para parcelamento de impostos atrasados.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40514/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 142 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 149/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre licitação realizada
neste ano de 2025 para a aquisição de
tintas e material de pintura
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40515/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 143 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 150/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a Telefônica Brasil S/A - Diretoria
de Patrimônio da Vivo, informações sobre
o prédio de propriedade da empresa,
localizado em Paraguaçu Paulista, na
esquina da rua Manílio Gobbi, com a rua
Maria Paula Gambier Costa, no centro.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40516/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
|
REQ 151/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações precisas sobre os
procedimentos de distribuição das 80
casas populares, anunciadas junto à
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano – CDHU.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40517/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 144 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 152/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a tramitação e
execução para pagamento das Emendas
Impositivas 2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40518/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 145 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 153/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade do aumento da ajuda de custo para o auxílio transporte de universitários.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40520/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 146 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 154/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre serviços de limpeza
dos entulhos restantes das obras de
instalações de sarjetões nas vias da
cidade.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40521/2025 Data Entrada: 16 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 147 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 155/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as instalações dos sarjetões de escoamento de águas pluviais no âmbito do município.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40523/2025 Data Entrada: 17 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Amauri Mecânico
Fábio Santos
Jamilson do Hospital
Juninho do Peg Pag Lima
Leandro Monteiro
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/05/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 148 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 156/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a definição dos locais a serem instaladas faixas elevadas, em atenção a um pedido de implantação de uma lombada na Av. 7 de Setembro, em frente a Igreja El Shaday.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 40551/2025 Data Entrada: 28 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº. 159/25-SO.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 159 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
