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REQ 159/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na Vila Nova, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38555/2024    Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 137 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a frota de veículos municipais utilizados na coleta de lixo, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38558/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 144 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata no município e a possibilidade de ser realizado um mutirão de cirurgia de catarata em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38559/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 139 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38560/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 140 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38561/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 135 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar na rede pública municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38562/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 141 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 165/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 014, 015 e 016/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Gabinete do Prefeito – Tiro de Guerra 02-049.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 38565/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Paulo Japonês
Vanes Generoso
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 51 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 166/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde - Santa Casa.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 38566/2024    Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 52 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 167/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre as obras da UBS da Vila Nova e do complexo de saúde da Rua 12 de Março (antigo Postão).

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38653/2024    Data Entrada: 28 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 155 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 168/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de balanços pluviais nos cruzamentos de ruas, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38658/2024    Data Entrada: 28 de Maio de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 154 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a frota municipal e procedimento de utilização.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38659/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 156 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 170/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de lixeiras em prédios públicos e/ou imóveis utilizados pelo município.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38660/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 145 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Salmen Zauy, conforme indicação nº 024/2021.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38661/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 153 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 172/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de confecção de base de cimento para instalação de Academia ao ar livre na Vila Marin, conforme a emenda impositiva no valor de R$ 6.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38662/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 152 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 173/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38663/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 151 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 174/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o plantio de palmeiras rabo-de-raposa, no canteiro central da avenida Sete de Setembro.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38669/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 150 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 175/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redes ou telas de proteção no campo de futebol da praça pública, localizada entre as ruas Carlos Gomes, Ana Neri e Av. Getúlio Vargas, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38670/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 149 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do gramado de grama sintética e das traves dos gols da Areninha, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38671/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 148 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38672/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 147 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 178/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma da EMEF Prof° Antônio Mazzei.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38673/2024    Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/06/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 146 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 016 e 018/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinadas ao Departamento de Obras e Serviços Públicos.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 38681/2024    Data Entrada: 3 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Fábio Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 53 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
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REQ 180/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a falta da vacina contra varicela nas unidades de saúde básica em nosso município.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 38734/2024    Data Entrada: 12 de Junho de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 158 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre atividades de fisioterapia e não execução da Emenda nº 010/2022.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 38735/2024    Data Entrada: 12 de Junho de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 159 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico no balanço de água (valeta) localizado no cruzamento da Rua Rotary Clube, esquina com a Avenida Galdino, no Jardim Aeroporto.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38746/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 160 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico no balanço de água (valeta) localizado no cruzamento da Rua Seiji Hashimoto, esquina com a Rua João Mustafá, no Jardim Panambi.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38747/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 161 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 184/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38748/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 162 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 185/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Nutricionista, no município.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38749/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 163 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 186/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38750/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 164 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 187/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as camisetas personalizadas para os alunos da fanfarra da EMEF Alexandrina Penna,

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38752/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 157 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 188/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 033/2024 relativo a contratação de empresa para locação de som, iluminação e telão para realização de eventos.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38753/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 165 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
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Texto Original

REQ 189/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 34/2024 relativo a contratação de empresa para locação de palco, treliça, piso e arquibancada para realização de eventos.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38754/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 166 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
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Texto Original

REQ 190/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais, da rua Sergipe, na esquina com a rua Piauí, na Vila Gammon.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38755/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 167 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
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Texto Original

REQ 191/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do Parquinho Infantil, dos Pedalzinhos e do Banco, da Praça em frente a Unidade Básica de Saúde Vila Popular, na Vila Gammon.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38756/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 168 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
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REQ 192/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre valor e quando as obras inauguradas neste mês de junho serão abertas definitivamente e efetivamente entregues para o uso e visitação pública.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 38760/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 169 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
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REQ 193/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação do campo do Plimec, na Barra Funda.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 38771/2024    Data Entrada: 14 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 170 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
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Texto Original

REQ 194/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 018 e 019/2024, conforme especifica.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 38777/2024    Data Entrada: 17 de Junho de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 195/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com o médico reumatologista.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 38811/2024    Data Entrada: 26 de Junho de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 171 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
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REQ 196/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico e a limpeza no final da Rua José de Alencar, Vila Nova.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 38814/2024    Data Entrada: 26 de Junho de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 173 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
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REQ 197/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o término da obra da Praça Pública na Rua Jeronimo Vieira, Vila Nova

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 38816/2024    Data Entrada: 27 de Junho de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 172 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
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Texto Original

REQ 198/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas pelo Poder Executivo para a prestação de serviços de locação e instalação de estruturas e equipamentos para eventos do município, realizados por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 38818/2024    Data Entrada: 27 de Junho de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Prof. Delmira
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 71ª Sessão Ordinária, a CEI nº 001/24 ficou constituída pelos Vereadores: Ricardo Rio (Presidente), Fábio Santos (Secretário), Vilma Bertho (Relatora), Professora Delmira (Membro) e Juninho do Peg Pag Lima (Membro). A Comissão terá até 90 dias para conclusão dos seus trabalhos.
Texto Original

REQ 199/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os Pregões que tinham como objetivo a contratação de enfeites natalinos e queima de fogos de artifício.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38821/2024    Data Entrada: 27 de Junho de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 174 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
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REQ 200/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o evento Estância Sertaneja 2024.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38822/2024    Data Entrada: 27 de Junho de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 175 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
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Texto Original

REQ 201/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os processos de inexigibilidade e os processos de dispensa, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38823/2024    Data Entrada: 27 de Junho de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 182 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes à instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38827/2024    Data Entrada: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 176 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 203/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção/ instalação de semáforo no município, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38828/2024    Data Entrada: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 177 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 183 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 204/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos valores gastos em locação de banheiros químicos, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38829/2024    Data Entrada: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 178 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos valores investidos nos serviços de reparos e construções de balanço de águas (valeta) no município.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38830/2024    Data Entrada: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 179 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 184 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 206/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Manuel Azoia, Vila Marim.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38831/2024    Data Entrada: 28 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 180 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 207/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adequação da carga horária semanal dos profissionais da psicologia.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38833/2024    Data Entrada: 28 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 181 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 208/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/24, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 38847/2024    Data Entrada: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 71ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Texto Original