Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24777 matérias.

Resultados

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao paraguaçuense Murilo Grilo pelo destaque nacional com a implantação da primeira “Buchette del Vino” do Brasil.

Apresentação: 23 de Março de 2024
Protocolo: 38127/2024    Data Entrada: 25 de Março de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 65ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Pastor Elder pelos 23 anos de Ministério Pastoral em Paraguaçu Paulista e seus relevantes trabalhos sociais voluntários no meio da comunidade, às famílias em situações de vulnerabilidades social.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38151/2024    Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 65ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações aos Departamentos de Esportes e Saúde pelo trabalho realizado às crianças com transtorno do espectro autismo.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38187/2024    Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 65ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu – ACE pelos 80 anos de instituição.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38272/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 66ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio ao Congresso Nacional para posicionamento a favor da Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM nº 2.378/24.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38655/2024    Data Entrada: 28 de Maio de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 69ª Sessão Ordinária.
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, que seja realizado sarjetão no cruzamento das ruas Joaquim Clemente e José Bonifácio, na Vila Marim.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37798/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de uma lombada na Rua Esportista Joaquim Leite, nº 25, Parque das Acácias.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37799/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a construção de sanitários e mudança de local do bebedouro na quadra de esportes do Bairro Lina Leuzzi.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37805/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a retirada de lâmpadas queimadas e instalação de novas luminárias LED nas ruas e praças na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37806/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Engenheiro Losch, esquina com a Rua Caramuru.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37808/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na Rua Caramuru, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37809/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a manutenção do balanço pluvial localizado na Av. 7 de Setembro, esquina com a Rua Antonio Machado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37811/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização da operação tapa-buracos em diversas ruas do Bairro da Barra Funda.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37812/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a limpeza e segurança do cemitério de nossa cidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37814/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de balanços de águas pluviais na querida Vila Marim e no querido Jardim das Oliveiras, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37815/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de ruas da querida Vila Marim e da querida Vila Athaide, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37816/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores e a manutenção constante da área verde localizada entre o Parque das Acácias, a Associação da Cocal e o Supermercado Kawakami.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37817/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, em caráter de urgência, a manutenção e reparo na tampa do bueiro (boca de lobo), localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Prefeito Jayme Monteiro, no centro da cidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37821/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito, seja denominado “José Américo de Aquino Thimoteo” a Rua A do Loteamento Residencial Vila Bela.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37827/2024    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Emiliano Vieira de Carvalho, nas proximidades do nº 620, no Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37834/2024    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de pintura da quadra poliesportiva da EMEIF Ivony Affini Matheus - Conceição do Monte Alegre.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37835/2024    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED no bairro Campinho.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37852/2024    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos, bem como promover melhorias na praça localizada na Rua Ana Neri, Jardim Tênis Clube.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37853/2024    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade na SP 241 nas proximidades do Condomínio Green Park.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37854/2024    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a substituição da luminária LED queimada cujo poste está em frente ao nº 283 da Rua Castro Alves, Barra Funda.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37872/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a pintura de faixas de pare e a instalação das placas nas ruas, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37873/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico (recape) e a limpeza da vegetação que invade a via na Rua Frei Serápio, no Jardim Bela Vista, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37875/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro, Centro.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37881/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente da Câmara Municipal que disponibilize na área do site da Câmara Municipal destinada a Procuradoria da Mulher uma cartilha digital de orientações contra a violência à mulher.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37884/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, realizar a pintura do redutor de velocidade (lombada) existente na Rua José do Patrocínio.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37936/2024    Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realizar a pintura da sinalização de chão (PARE, Faixa continua e Faixa de Pedestre), no cruzamento da Rua Maria Paula Gambier Costa, com a Rua Prefeito Jayme Monteiro, no Centro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37938/2024    Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação de uma Patrulha da Mulher dentro da corporação da Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37959/2024    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização urgente da operação “Tapa Buracos” na rua Prefeito José Deliberador com a rua Das Industrias, no Parque das Acácias.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37960/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na rua Wilson Fagundes Rodrigues, na altura dos números, 1.795, 1.595 e 1.145, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37961/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na rua Manoel Ademar Cação, altura dos números 1.243, 1.540 e 1.753, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37962/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Rodolfo Casanova, na altura dos números 127 e 556, na divisa entre os bairros da Vila Marin e Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37963/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de recape do piso asfáltico na rua Manoel Azoia, na altura do número 377, na Vila Marin.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37964/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de recapeamento total e completo da via de acesso à ETEC Augusto Tortolero Araújo, a partir da rodovia Manílio Gobbi.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37965/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de balanço de escoamento de águas pluviais com o devido rebaixamento da via, no cruzamento das ruas Manoel Pereira Alvim com a Capitão Viriato, no Jardim Paulista.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37966/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização urgente de nebulização em toda a cidade e distritos, contra o mosquito da dengue.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37967/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de limpeza (especialmente na altura do número 1.076), capina e pavimentação da rua Caramuru, ao lado do cemitério municipal, a partir da rua Bandeirantes.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37968/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de pintura de faixas de travessia de pedestres na esquina entre as ruas Prefeito Jayme Monteiro e Conselheiro Rodrigues Alves, nas proximidades da ESAPP.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37969/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação de calçamento nos fundos do Estádio Municipal Carlos Affini, na rua Rodolfo Casanova.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37970/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos, sinalização horizontal, limpeza do mato no acostamento e poda de árvores às margens da antiga estrada das Termas, a PGP-060.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37971/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a emissão de boletins informativos periódicos sobre a situação dos casos de Covid-19 em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37972/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais na esquina da rua Piauí com a rua Paraíba, na Vila Francisco Roberto.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37973/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais e recapeamento do piso asfáltico na esquina entre as ruas Antônio Pereira de Oliveira e Floriano Brochado, na divisa entre os bairros da Vila Marin e Parque das Acácias.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37974/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais na esquina da avenida José Bonifácio com a rua Antônio Pereira de Oliveira, na Vila Marin.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37975/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a pavimentação de um pequeno trecho das ruas Jacob Ferreira e Henrique Dias, no cruzamento com Avenida Arthur Ebel, no Jardim Paulista.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37984/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Avenida Campo Grande, em frente ao conjunto de chácaras, sentido residencial Villa de France.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37985/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original