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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao paraguaçuense Murilo Grilo pelo destaque nacional com a implantação da primeira “Buchette del Vino” do Brasil.
Apresentação: 23 de Março de 2024
Protocolo: 38127/2024 Data Entrada: 25 de Março de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 65ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Pastor Elder pelos 23 anos de Ministério Pastoral em Paraguaçu Paulista e seus relevantes trabalhos sociais voluntários no meio da comunidade, às famílias em situações de vulnerabilidades social.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38151/2024 Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 65ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações aos Departamentos de Esportes e Saúde pelo trabalho realizado às crianças com transtorno do espectro autismo.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38187/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 65ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu – ACE pelos 80 anos de instituição.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38272/2024 Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 66ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Congresso Nacional para posicionamento a favor da Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM nº 2.378/24.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38655/2024 Data Entrada: 28 de Maio de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 69ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, que seja realizado sarjetão no cruzamento das ruas Joaquim Clemente e José Bonifácio, na Vila Marim.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37798/2024 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de uma lombada na Rua Esportista Joaquim Leite, nº 25, Parque das Acácias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37799/2024 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a
construção de sanitários e mudança de
local do bebedouro na quadra de
esportes do Bairro Lina Leuzzi.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37805/2024 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a
retirada de lâmpadas queimadas e
instalação de novas luminárias LED
nas ruas e praças na sede do Distrito
de Roseta.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37806/2024 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Engenheiro Losch, esquina com a Rua Caramuru.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37808/2024 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na Rua Caramuru, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37809/2024 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a manutenção do balanço pluvial localizado na Av. 7 de Setembro, esquina com a Rua Antonio Machado.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37811/2024 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a
realização da operação tapa-buracos
em diversas ruas do Bairro da Barra
Funda.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37812/2024 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a
limpeza e segurança do cemitério de
nossa cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37814/2024 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de balanços de águas pluviais na querida Vila
Marim e no querido Jardim das Oliveiras, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37815/2024 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de ruas da querida Vila Marim e da
querida Vila Athaide, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37816/2024 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a poda das árvores e a manutenção constante da área verde localizada
entre o Parque das Acácias, a Associação da Cocal e o Supermercado Kawakami.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37817/2024 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica, em caráter de urgência, a manutenção e reparo na tampa do bueiro (boca de lobo), localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Prefeito Jayme Monteiro, no centro da cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37821/2024 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito, seja denominado “José Américo de Aquino Thimoteo” a Rua A do Loteamento Residencial Vila Bela.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37827/2024 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Emiliano Vieira de Carvalho, nas proximidades do nº 620, no Distrito de Conceição do Monte Alegre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37834/2024 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de pintura da quadra poliesportiva da EMEIF Ivony Affini Matheus - Conceição do Monte Alegre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37835/2024 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED no bairro Campinho.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37852/2024 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos, bem como promover melhorias na praça localizada na Rua Ana Neri, Jardim Tênis Clube.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37853/2024 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade na SP 241 nas proximidades do Condomínio Green Park.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37854/2024 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a
substituição da luminária LED
queimada cujo poste está em frente ao
nº 283 da Rua Castro Alves, Barra
Funda.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37872/2024 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a pintura de faixas de pare e a instalação das placas nas ruas, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37873/2024 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico (recape) e a limpeza da vegetação que invade a via na Rua Frei Serápio, no Jardim Bela Vista, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37875/2024 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico da Rua
Marechal Deodoro, Centro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37881/2024 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente da Câmara Municipal que disponibilize na área do site da Câmara Municipal destinada a Procuradoria da Mulher uma cartilha digital de orientações contra a violência à mulher.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37884/2024 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica em caráter de urgência, realizar a pintura do redutor de velocidade (lombada) existente na Rua José do Patrocínio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37936/2024 Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica realizar a pintura da sinalização de chão (PARE, Faixa continua e Faixa de Pedestre), no cruzamento da Rua Maria Paula Gambier Costa, com a Rua Prefeito Jayme Monteiro, no Centro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37938/2024 Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação de uma Patrulha da Mulher dentro da corporação da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37959/2024 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização urgente da operação “Tapa Buracos” na rua Prefeito José Deliberador com a rua Das Industrias, no Parque das Acácias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37960/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na rua Wilson Fagundes Rodrigues, na altura dos números, 1.795, 1.595 e 1.145, no Jardim Alvorada.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37961/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na rua Manoel Ademar Cação, altura dos números 1.243, 1.540 e 1.753, no Jardim Alvorada.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37962/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Rodolfo Casanova, na altura dos números 127 e 556, na divisa entre os bairros da Vila Marin e Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37963/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de recape do piso asfáltico na rua Manoel Azoia, na altura do número 377, na Vila Marin.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37964/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Indica a realização de recapeamento total e completo da via de acesso à ETEC Augusto Tortolero Araújo, a partir da rodovia Manílio Gobbi.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37965/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de balanço de escoamento de águas pluviais com o devido rebaixamento da via, no cruzamento das ruas Manoel Pereira Alvim com a Capitão Viriato, no Jardim Paulista.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37966/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização urgente de nebulização em toda a cidade e distritos, contra o mosquito da dengue.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37967/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza (especialmente na altura do número 1.076), capina e pavimentação da rua Caramuru, ao lado do cemitério municipal, a partir da rua Bandeirantes.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37968/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica a realização de pintura de faixas de travessia de pedestres na esquina entre as ruas Prefeito Jayme Monteiro e Conselheiro Rodrigues Alves, nas proximidades da ESAPP.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37969/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação de calçamento nos fundos do Estádio Municipal Carlos Affini, na rua Rodolfo Casanova.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37970/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos, sinalização horizontal, limpeza do mato no acostamento e poda de árvores às margens da antiga estrada das Termas, a PGP-060.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37971/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a emissão de boletins informativos periódicos sobre a situação dos casos de Covid-19 em Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37972/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais na esquina da rua Piauí com a rua Paraíba, na Vila Francisco Roberto.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37973/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais e recapeamento do piso asfáltico na esquina entre as ruas Antônio Pereira de Oliveira e Floriano Brochado, na divisa entre os bairros da Vila Marin e Parque das Acácias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37974/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais na esquina da avenida José Bonifácio com a rua Antônio Pereira de Oliveira, na Vila Marin.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37975/2024 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a pavimentação de um pequeno trecho das ruas Jacob Ferreira e Henrique Dias, no cruzamento com Avenida Arthur Ebel, no Jardim Paulista.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37984/2024 Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Avenida Campo Grande, em frente ao conjunto de chácaras, sentido residencial Villa de France.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37985/2024 Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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