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Ata da 75ª Sessão Ordinária de 16/09/2024

Ata da 67ª Sessão Extraordinária de 23/09/2024

Ata da 68ª Sessão Extraordinária de 02/10/2024

Ata da 76ª Sessão Ordinária de 07/10/2024.

Ata da 77ª Sessão Ordinária de 21/10/2024.

01 - Ata da 78ª Sessão Ordinária de 04/11/2024.

Ata da 79ª Sessão Ordinária de 18/11/2024

Ata da 80ª Sessão Ordinária de 02/12/2024

Ata da 69ª Sessão Extraordinária de 13/12/2024

Ata da 70ª Sessão Extraordinária de 17/12/2024

Redação Final ao PLC nº. 004/2024, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2024, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica".

Redação Final ao Projeto de Lei nº. 007/2024 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências".

Redação Final ao Projeto de Lei nº. 010/2024 "Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna".

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que "Institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP e dá outras providências".

Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/24, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.145,89 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao Orçamento Programa 2024, destinado à Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, para atendimento da Atividade 2001 e pagamento das despesas que especifica".

Redação Final ao Projeto de Lei nº 035/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025".

Redação Final ao Projeto de Lei nº 037/2024, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 17.143,00 destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2108 e pagamentos das despesas que especifica".

Requerimento nº 001/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 013/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 010/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 014/2024-SO, de autoria do Vereador Clemente da Silva Lima Junior.

Requerimento nº 018/2024-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 011/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 002/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 015/2024-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 009/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 004/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 017/2024-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 016/2024-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 012/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 008/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo

Requerimento nº 007/2024-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.

Requerimento nº 006/2024-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.

Requerimento nº 005/2024-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.

Requerimento nº 003/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 0036/2024-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 023/2024-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 027/2024-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 024/2024-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 022/2024-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 0032/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 0034/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 026/2024-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 025/2024-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 030/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 0033/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 028/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 0035/2024-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 029/2024-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 020/2024-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.