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REQ 155/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de realizar o programa Remissão Parcial de Créditos Tributários novamente neste ano de 2023

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36466/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 157 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de providências da atual administração junto às escolas e projetos sociais e esportivos com crianças e adolescentes, em relação às questões de racismo que tem sido evidenciado mundialmente nestes últimos dias

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36467/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 158 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma e revitalização da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36471/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 159 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36474/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 160 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de leilão de veículos, máquinas e outros bens inservíveis ao serviço público.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36476/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 161 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 160/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre aspecto da água do Balneário Prefeito Benedicto Benício.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36477/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 162 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o acolhimento de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, durante as noites frias de inverno.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36478/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 163 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de colunas de ferro na esquina da residência existente na Rua Antônio Machado, próxima à empresa Louis Dreyfus.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36479/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 164 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública do Bairro do Rancho Alegre.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36480/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 165 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lixeiras comunitárias no Distrito de Sapezal

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36481/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 166 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 165/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção nos bloquetes de concreto, na Avenida Paraguaçu.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36483/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 167 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 166/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico nas ruas Prefeito Antenor Assunção, Paulo Cei e Rotariano Antonio Vicente dos Reis, na Vila Affini.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36484/2023    Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 168 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 167/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as obras de acessibilidade realizadas na cidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36491/2023    Data Entrada: 2 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 169 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem executadas para segurança dos moradores na Travessia da Rodovia SP284

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 36508/2023    Data Entrada: 6 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 183 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os resultados conseguidos até o momento com a Central de Monitoramento Municipal

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36540/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 182 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 170/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apresentação de relação nominal, lotação funcional e formação educacional de todos os atuais ocupantes de cargos comissionados municipais

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36541/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 181 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais servidores municipais que, neste mês de maio, receberam diárias para a realização de cursos de capacitação em São Paulo.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36542/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 184 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 172/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os recursos recebidos junto ao Governo Federal pelo município, nesta gestão, por meio do PROCAD SUAS

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36543/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 186 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 173/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre casos e serviço de prevenção em relação à possíveis registros de Febre Maculosa no âmbito do município

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36544/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 180 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 174/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre aquisição de aparelho de mamografia com recursos de emendas impositivas dos vereadores.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36546/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 179 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 175/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos do Serviço de Fonoaudiologia Escolar no município.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36547/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 187 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as atrações musicais da Expo Paraguaçu.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36548/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 178 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre os exames de endoscopias realizados pela instituição.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36549/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas que estão sendo tomadas quanto à estrutura do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), para que os atendimentos não sejam prejudicados em tempos de chuvas.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36550/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 177 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36552/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 176 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Concessionária Eixo SP, informações sobre a iluminação pública no trecho da Avenida Sete de Setembro sob sua jurisdição.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36553/2023    Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 181/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal Informações relativas ao Adicional do Nível Universitário, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36554/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Retirado pela autora por meio do Requerimento nº 189/23-SO.
Matéria Anexada:   Requerimento de Sessão nº 189 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 182/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a instalação de placas em esquinas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36556/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 175 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a tratativa entre o Município e a Universidade Estadual Paulista “Júlio mesquita Filho” – UNESP, para realizar a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36557/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 174 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 184/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36558/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 185 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 185/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36559/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 173 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 186/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre cumprimento das normas para instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade das calçadas do centro da cidade.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36560/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 172 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 187/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36561/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 171 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 188/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Sapezal.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36562/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 170 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 189/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Requerimento nº 181/2023, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 36588/2023    Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 181 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023
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Texto Original

REQ 190/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta justificativa de falta por ter se ausentado durante o curso da 50ª Sessão Ordinária realizada em 19/06/2023, por motivo de saúde.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 36598/2023    Data Entrada: 20 de Junho de 2023
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 51ª Sessão Ordinária.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 554, de 05 de julho de 2023

REQ 191/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos de neuropediatras na rede de saúde.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 36599/2023    Data Entrada: 20 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 199 de 2023  Data Anexação: 20 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma dos sanitários existentes na feira da Barra Funda.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 36633/2023    Data Entrada: 27 de Junho de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 190 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 193/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 36641/2023    Data Entrada: 28 de Junho de 2023
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 45 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023
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Texto Original

REQ 194/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras paralisadas da Rua Alegre.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36643/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Paulo Japonês
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 194 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de cobertura e reforma/ manutenção do alambrado na EMEI Dona Cota, conforme indicação nº 107/23.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36648/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 196 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Adicional do Nível Universitário, conforme especifica

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36649/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 197 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023
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REQ 197/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de diminuir ou zerar o valor da taxa de iluminação pública cobrado pelo município.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36650/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 188 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 198/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36651/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 198 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023
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Texto Original

REQ 199/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36652/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 191 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023
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REQ 200/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Campos de Futebol que pertencem à Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36653/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 200 de 2023  Data Anexação: 20 de Julho de 2023
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REQ 201/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos reparos em guias e passeios públicos (calçadas), conforme especifica.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36654/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 195 de 2023  Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada na Travessa do Lapa, conforme especifica.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36655/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 192 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte dos integrantes do Grupo da Melhor Idade que residem nos distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal, em dias de eventos e atividades do CCI.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36656/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 189 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 204/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação do sistema de monitoramento nos distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36657/2023    Data Entrada: 30 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 193 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original