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REQ 155/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre a
possibilidade de realizar o programa
Remissão Parcial de Créditos
Tributários novamente neste ano de
2023
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36466/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 157 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 156/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre a
existência de providências da atual
administração junto às escolas e
projetos sociais e esportivos com
crianças e adolescentes, em relação
às questões de racismo que tem sido
evidenciado mundialmente nestes
últimos dias
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36467/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 158 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 157/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a reforma e
revitalização da Praça João XXIII
(Praça da Fonte Luminosa).
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36471/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 159 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 158/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de
câmeras de monitoramento, conforme
especifica.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36474/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 160 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 159/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a realização de
leilão de veículos, máquinas e outros
bens inservíveis ao serviço público.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36476/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 161 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 160/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre aspecto da água do
Balneário Prefeito Benedicto Benício.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36477/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 162 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 161/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre o acolhimento de
pessoas em situação de rua e
vulnerabilidade social, durante as noites
frias de inverno.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36478/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 163 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 162/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de
colunas de ferro na esquina da
residência existente na Rua Antônio
Machado, próxima à empresa Louis
Dreyfus.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36479/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 164 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 163/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a iluminação pública
do Bairro do Rancho Alegre.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36480/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 165 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 164/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de
lixeiras comunitárias no Distrito de
Sapezal
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36481/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 166 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 165/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção nos bloquetes de concreto, na Avenida Paraguaçu.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36483/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 167 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 166/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico nas ruas Prefeito Antenor Assunção, Paulo Cei e Rotariano Antonio Vicente
dos Reis, na Vila Affini.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36484/2023 Data Entrada: 1 de Junho de 2023
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 168 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 167/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as obras de acessibilidade realizadas na cidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 36491/2023 Data Entrada: 2 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/06/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 169 de 2023
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 168/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem executadas para segurança dos moradores na Travessia da Rodovia SP284
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 36508/2023 Data Entrada: 6 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 183 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 169/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre os resultados conseguidos até o momento com a Central de Monitoramento Municipal
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36540/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 182 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 170/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer apresentação de relação nominal, lotação funcional e formação educacional de todos os atuais ocupantes de cargos comissionados municipais
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36541/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 181 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 171/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre quais servidores municipais que, neste mês de maio, receberam diárias para a realização de cursos de capacitação em São Paulo.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36542/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 184 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 172/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre os recursos recebidos junto ao Governo Federal pelo município, nesta gestão, por meio do PROCAD SUAS
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36543/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 186 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 173/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre casos e serviço de prevenção em relação à possíveis registros de Febre Maculosa no âmbito do município
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36544/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 180 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 174/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre aquisição de aparelho de mamografia com recursos de emendas impositivas dos vereadores.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36546/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 179 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 175/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos do Serviço de Fonoaudiologia Escolar no município.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36547/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 187 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 176/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as atrações musicais da Expo Paraguaçu.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36548/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 178 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 177/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre os exames de endoscopias realizados pela instituição.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36549/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 178/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas que estão sendo tomadas quanto à estrutura do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), para que os atendimentos não sejam prejudicados em tempos de chuvas.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36550/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 177 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 179/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36552/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 176 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 180/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Concessionária Eixo SP, informações sobre a iluminação pública no trecho da Avenida Sete de Setembro sob sua jurisdição.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36553/2023 Data Entrada: 15 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Japonês
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 181/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
Informações relativas ao Adicional
do Nível Universitário, conforme
especifica.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36554/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Ultima Ação: Retirado pela autora por meio do Requerimento nº 189/23-SO.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 189 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 182/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a instalação de placas em esquinas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36556/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 175 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 183/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a tratativa entre o Município e a Universidade Estadual Paulista “Júlio mesquita Filho” – UNESP, para realizar a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36557/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 174 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 184/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36558/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 185 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 185/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36559/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 173 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre cumprimento das normas para instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade das calçadas do centro da cidade.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36560/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 172 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 187/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36561/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 171 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 188/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Sapezal.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 36562/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 170 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 189/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 181/2023, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 36588/2023 Data Entrada: 16 de Junho de 2023
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 181 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 190/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Apresenta justificativa de falta por ter se ausentado durante o curso da 50ª Sessão Ordinária realizada em 19/06/2023, por motivo de saúde.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 36598/2023 Data Entrada: 20 de Junho de 2023
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 51ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 554, de 05 de julho de 2023
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REQ 191/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos de neuropediatras na rede de saúde.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 36599/2023 Data Entrada: 20 de Junho de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 199 de 2023
Data Anexação: 20 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 192/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma dos sanitários existentes na feira da Barra Funda.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 36633/2023 Data Entrada: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 190 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 193/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 006/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 36641/2023 Data Entrada: 28 de Junho de 2023
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 45 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
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Texto Original
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REQ 194/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras paralisadas da Rua Alegre.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36643/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Paulo Japonês
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 194 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 195/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de cobertura e reforma/ manutenção do alambrado na EMEI Dona Cota, conforme indicação nº 107/23.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36648/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 196 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 196/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações relativas ao Adicional do
Nível Universitário, conforme
especifica
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36649/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 197 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 197/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de diminuir ou zerar o valor da taxa de iluminação pública cobrado pelo município.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36650/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 188 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
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Texto Original
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REQ 198/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36651/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 198 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 199/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36652/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 191 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 200/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Campos de Futebol que pertencem à Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36653/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 200 de 2023
Data Anexação: 20 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 201/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos reparos em guias e passeios públicos (calçadas), conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36654/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 195 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 202/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada na Travessa do Lapa, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36655/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 192 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 203/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o transporte dos
integrantes do Grupo da Melhor
Idade que residem nos distritos de
Roseta, Conceição de Monte Alegre
e Sapezal, em dias de eventos e
atividades do CCI.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36656/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 189 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 204/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação do sistema de monitoramento nos distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36657/2023 Data Entrada: 30 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Japonês
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 193 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
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1
Texto Original
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