Decreto Municipal nº 5.349, de 02 de maio de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5349
Ano
2012
Data
02/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA,
CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.822/2012.
CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.822/2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.822, de 02 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica