Decreto Municipal nº 5.468, de 02 de abril de 2013
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5468
Ano
2013
Data
02/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO INICIAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (PRODES), AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155/2013
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Complementar nº 155, de 02 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica