Lei Ordinaria nº 2.978, de 17 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2978
Ano
2016
Data
17/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/02/2016
Veículo de Publicação
Folha da Estância
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.977/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2016, ÀS ENTIDADES APAE, ACIPP, LAR DOS IDOSOS, CASA LAR E ASSOCIAÇÃO LUIZAS DE MARILAC, COM RECURSOS REPASSADOS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica