Lei Ordinaria nº 3.031, de 01 de junho de 2016
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3031
Ano
2016
Data
01/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/06/2016
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO CENTRALIZADA DE GASES MEDICINAIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), E ADEQUAÇÕES NOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E NA LDO 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.872, de 12 de julho de 2013
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.949, de 13 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica