Lei Ordinaria nº 3.067, de 02 de agosto de 2016
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3067
Ano
2016
Data
02/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/08/2016
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO UBS, PSF, ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARCEIROS DO SUS (PRESTADORES), CENTRAL DE REGULAÇÃO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, AÇÕES DE VIGILÂNCIA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica