Lei Ordinaria nº 3.187, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3187
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/03/2018
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS), DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA FINS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO ZELADORIA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica