Lei Ordinaria nº 3.190, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3190
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/04/2018
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO E NO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE E PROJETO QUE ESPECIFICA (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO DADE Nº 037/2016 E ADITIVO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 084/2017).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica