Lei Ordinaria nº 3.215, de 07 de agosto de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3215
Ano
2018
Data
07/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/08/2018
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO LUIZAS DE MARILLAC, VISANDO A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO, EM CONTRA TURNO ESCOLAR, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIUNDAS DE FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FMDCA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica