Decreto Legislativo nº 83, de 18 de setembro de 2019
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
83
Ano
2019
Data
18/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
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