Lei Ordinaria nº 3.305, de 21 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3305
Ano
2020
Data
21/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2020
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento de Turismo, para atendimento do Projeto 1021 [Convênios DADETUR nºs 146/2009 – Construção do Pavilhão Turístico (Camelódromo) e 029/2011 – Construção do Pavilhão de Eventos].
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica