Lei Ordinaria nº 3.325, de 27 de julho de 2020
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3325
Ano
2020
Data
27/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/2020
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), a alteração do art. 4º da Lei nº 2.460/2006 que criou o Conselho Municipal de Cultura (CMC), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 2.460, de 12 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica