Lei Ordinaria nº 3.573, de 09 de agosto de 2024
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3573
Ano
2024
Data
09/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de
conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica