I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO
1) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.1.1) Nº 129/14, indica a pintura da faixa de pedestres nas proximidades da Igreja São Paulo; e 1.1.2) Nº 130/14, indica a identificação, por meio de placas ou pintura nos postes, das ruas do loteamento Parque das Acácias.
1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 131/14, que indica a definição da extensão da rua Francisco Camilo de Assis, no Distrito de Roseta, para fins de instalação de rede de esgoto pela Sabesp.
1.3) De autoria do Vereador CESAR KIKEI KAKINOHANA e Outros, a Indicação Nº 132/14, que indica a reformulação e a reapresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para tramitação junto à Câmara Municipal.
1.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, as Indicações: 1.4.1) Nº 133/14, indica o asfaltamento da via de acesso que fica entre o campo do Plimec e a Creche Arco Íris; 1.4.2) Nº 134/14, indica a construção de uma creche no Distrito de Conceição de Monte Alegre; 1.4.3) Nº 135/14, indica a limpeza do meio-fio e a retirada de grande volume de entulho das laterais da estrada vicinal Kiujiro Marubayashi; e 1.4.4) Nº 136/14, indica a alteração da metragem da testada mínima exigida para regularização de lotes urbanos em nosso município, em concordância com a Lei Federal nº 6.766/79.
1.5) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, as Indicações: 1.5.1) Nº 137/14, indica mais agilidade na manutenção da iluminação pública da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; 1.5.2) Nº 138/14, indica reforma e melhorias no campo de futebol, quadra poliesportiva e praça da Vila Gammon; 1.5.3) Nº 139/14, reitera a indicação nº 034/13, que indicou a recolocação de placa na Praça Pedro Calesso, localizada na Fercon; 1.5.4) Nº 140/14, indica a digitalização e disponibilização de todos os Decretos Municipais, por meio do site da Prefeitura Municipal, com a inserção de ferramenta apropriada para pesquisa e consulta; e 1.5.5) Nº 141/14, indica a limpeza do terreno municipal situado entre o Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez e o Jardim Murilo Macedo.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS
1 - REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 080/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informação sobre qual é a localidade da Unidade Básica de Saúde - UBS, da Vila Nova III”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 081/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outro, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual condição e situação da sala do Velório Municipal destinada à preparação dos corpos”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 082/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca do trabalho da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar junto à praça João José Galhardo, no Jardim Panambi”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 083/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o cancelamento de benefícios que eram pagos aos servidores municipais”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 084/14-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre convênio para implantação do Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão Social - CATIS, no município”. APROVADO por doze (12) votos.
