Resumo (36ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2014 - 20:00
Encerramento: 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 34ª Sessão Ordinária, de 01/09/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO
1) PROJETO
1.1) PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2015”.
 
2) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
2.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 142/14, que indica a retificação do nome da rua Jair Garcia, localizada no Jardim das Oliveiras.
 
2.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 2.2.1) Nº 143/14, indica melhoramentos em estrada rural no Distrito de Roseta; 2.2.2) Nº 144/14, indica a reforma do prédio da Agência dos Correios no Distrito de Roseta; e 2.2.3) Nº 145/14, indica a implantação de Posto de Polícia Comunitária nos distritos de Conceição do Monte Alegre e Sapezal.
 
2.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 146/14, que indica a construção de uma praça pública na Vila Priante.
 
2.4) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outro, as Indicações: 2.4.1) Nº 147/14, indica providências para coibir problemas com poluição sonora e consumo de bebidas alcoólicas na praça situada na confluência das ruas Almeida Porto e Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira; 2.4.2) Nº 148/14, indica a disponibilização de tiras e monitor para controle de glicose às pessoas diabéticas que não fazem uso de insulina; 2.4.3) Nº 149/14, indica a identificação do nome das ruas e a instalação de grades de proteção em bueiros no bairro Parque das Nações; 2.4.4) Nº 150/14, indica a pintura de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas portadoras de deficiência defronte a EMEI Profª. Maria Antonia T. G. Alfredo, no Jardim Murilo Macedo; e 2.4.5) Nº 151/14, indica o asfaltamento da rua José de Alencar, no Jardim Bela Vista.
 
2.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação Nº 152/14, que indica a concessão de uso à Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis - COOPACAM, da área onde está localizada a Usina de Reciclagem de Lixo.
 
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS
1 - REQUERIMENTO
1.1) REQUERIMENTO Nº 085/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca do serviço de recapeamento asfáltico das ruas de nossa cidade”. APROVADO por doze (12) votos.
 
2 - MOÇÃO
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/14, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA, que “Manifesta congratulações ao grupo Sou+Bike e atletas participantes do '2º Desafio de Resistência de MTB', realizado no dia 28/09/2014 em nosso município”. APROVADA por treze (13) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2014
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 18980
Processo: 18980/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Moção nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Antian
Número de Protocolo: 18989
Processo: 18989/2014
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SOU+BIKE E ATLETAS PARTICIPANTES DO "2º DESAFIO DE RESISTÊNCIA DE MTB", REALIZADO NO DIA 28/09/2014 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 2 de 2014
    Turno: Único
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/14, QUE "INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 22 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18736
    Processo: 18736/2014
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 23 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18831
    Processo: 18831/2014
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 34, 35 E 36 DA LEI Nº 1.968/1997, QUE CRIOU O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS), RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18859
    Processo: 18859/2014
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    5 - Emenda nº 2 de 2014
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18901
    Processo: 18901/2014
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO ÚNICO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014, REFERENTE À DESCRIÇÃO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18897
    Processo: 18897/2014
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, RELATIVAS À DENOMINAÇÃO E PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    7 - Emenda nº 4 de 2014
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18920
    Processo: 18920/2014
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO ÚNICO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/14, REFERENTE À DESCRIÇÃO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 4 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Emenda nº 2 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Reinaldo / PROS

    2 - Nilson Itelvino / PSDB

    3 - Elaine Assistente Social / PSDB

    4 - Paulo Japonês / PT

    5 - Serginho / PTB

    6 - Ian Salomão / PRB

    7 - Prof. Delmira / Progressistas

    8 - Kátia do Jornal / PT