I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO
1) PROJETO
1.1) PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2015”.
2) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
2.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 142/14, que indica a retificação do nome da rua Jair Garcia, localizada no Jardim das Oliveiras.
2.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 2.2.1) Nº 143/14, indica melhoramentos em estrada rural no Distrito de Roseta; 2.2.2) Nº 144/14, indica a reforma do prédio da Agência dos Correios no Distrito de Roseta; e 2.2.3) Nº 145/14, indica a implantação de Posto de Polícia Comunitária nos distritos de Conceição do Monte Alegre e Sapezal.
2.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 146/14, que indica a construção de uma praça pública na Vila Priante.
2.4) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outro, as Indicações: 2.4.1) Nº 147/14, indica providências para coibir problemas com poluição sonora e consumo de bebidas alcoólicas na praça situada na confluência das ruas Almeida Porto e Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira; 2.4.2) Nº 148/14, indica a disponibilização de tiras e monitor para controle de glicose às pessoas diabéticas que não fazem uso de insulina; 2.4.3) Nº 149/14, indica a identificação do nome das ruas e a instalação de grades de proteção em bueiros no bairro Parque das Nações; 2.4.4) Nº 150/14, indica a pintura de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas portadoras de deficiência defronte a EMEI Profª. Maria Antonia T. G. Alfredo, no Jardim Murilo Macedo; e 2.4.5) Nº 151/14, indica o asfaltamento da rua José de Alencar, no Jardim Bela Vista.
2.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação Nº 152/14, que indica a concessão de uso à Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis - COOPACAM, da área onde está localizada a Usina de Reciclagem de Lixo.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS
1 - REQUERIMENTO
1.1) REQUERIMENTO Nº 085/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca do serviço de recapeamento asfáltico das ruas de nossa cidade”. APROVADO por doze (12) votos.
2 - MOÇÃO
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/14, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA, que “Manifesta congratulações ao grupo Sou+Bike e atletas participantes do '2º Desafio de Resistência de MTB', realizado no dia 28/09/2014 em nosso município”. APROVADA por treze (13) votos.
