Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 94 de 2014 Processo: 19185/2014 Autor: Antian Protocolo: 19185 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/14 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade, registrada 1 ausência. |
| 2 | Projeto de Lei nº 29 de 2014 Processo: 19145/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 19145 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.018/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPLEMENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DO VALOR DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES ACIPP, LAR DOS IDOSOS, CASA LAR E LUIZAS DE MARILAC. - |
Aprovado Por unanimidade, registrada 1 ausência. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014 Processo: 19024/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 19024 Turno: Segundo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA A INCLUSÃO DE LOGRADOUROS NA TABELA DE VALORES - TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS. - |
Aprovado Em 2º turno por unanimidade, registrada 1 ausência. |
| 4 | Projeto de Lei nº 28 de 2014 Processo: 18974/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18974 Turno: Primeiro |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - |
Aprovado Em 1º turno por unanimidade, registrada 1 ausência. |