Resumo (39ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 20:00
Encerramento: 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 37ª Sessão Ordinária, de 20/10/14
-  Ata da 26ª Sessão Extraordinária, de 28/10/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 180/14, indica a realização de vistoria nas árvores de eucalipto existentes às margens da estrada vicinal Otávio Moço para avaliação dos aspectos de segurança; 1.1.2) Nº 181/14, a implantação de salas com os cursos do Pronatec nos distritos de Roseta, Conceição do Monte Alegre e Sapezal; e 1.1.3) Nº 182/14, indica a implantação, nas travessias da estrada de ferro, de passagem para cadeirantes, deficientes físicos e idosos.

 

1.2) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, as Indicações: 1.2.1) Nº 183/14, indica a expressão e fiscalização ao combate da dengue nos locais onde ocorreu incidência da doença; 1.2.2) Nº 184/14, indica providências relativas ao acúmulo de capivaras que vêm se aglomerando nos lagos do complexo do Balneário Municipal Benedicto Benício; e 1.2.3) Nº 185/14, indica a realização de um novo calçamento do passeio público - calçada, na área da antiga Ceagesp, na rua Almeida Porto.

 

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação nº 186/14, que indica a realização da operação tapa-buracos em várias ruas do Jardim Bela Vista, conforme especifica.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS

1) REQUERIMENTO

1.1) REQUERIMENTO Nº 093/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto aos serviços prestados pela empresa Cleber Salvi Eventos Esportivos ME, que justificam o pagamento de R$ 92.320,00 efetuado pelo município”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 93 de 2014
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 19140
Processo: 19140/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CLEBER SALVI EVENTOS ESPORTIVOS ME, QUE JUSTIFICAM O PAGAMENTO DE R$ 92.320,00 EFETUADO PELO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, registrada 1 ausência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 94 de 2014
Autores: Antian, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 19185
Processo: 19185/2014
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/14 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, registrada 1 ausência.
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19145
Processo: 19145/2014
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.018/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPLEMENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DO VALOR DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES ACIPP, LAR DOS IDOSOS, CASA LAR E LUIZAS DE MARILAC.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, registrada 1 ausência.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19024
Processo: 19024/2014
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA A INCLUSÃO DE LOGRADOUROS NA TABELA DE VALORES - TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS.
Aprovado

Obs.: Em 2º turno por unanimidade, registrada 1 ausência.
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 18974
Processo: 18974/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno por unanimidade, registrada 1 ausência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 94 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Vilma Bertho / PTB

    2 - Prof. Delmira / Progressistas

    3 - Serginho / PTB

    4 - Reinaldo / PROS

    5 - Paulo Japonês / PT