Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 | Projeto de Lei nº 28 de 2014 Processo: 18974/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18974 Turno: Segundo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - |
Aprovado Em 2º turno, por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 31 de 2014 Processo: 19231/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 19231 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPLEMENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DO VALOR DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). - |
Aprovado Por unanimidade, em urgência especial. |
| 2 | Projeto de Lei nº 30 de 2014 Processo: 19230/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 19230 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade, em urgência especial. |
| 1 | Requerimento de Sessão nº 97 de 2014 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: - Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |