Resumo (40ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2014 - 20:00
Encerramento: 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 27ª Sessão Extraordinária, de 30/10/14
-  Ata da 38ª Sessão Ordinária, de 03/11/14
 

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.1.1) Nº 187/14, indica a realização da operação tapa-buracos em várias ruas do Conjunto Habitacional Mário Covas; 1.1.2) nº 188/14, indica a realização da operação tapa-buracos em várias ruas do Conjunto Habitacional Aldo Monteiro Paes Leme; 1.1.3) nº 190/14, indica a colocação de tampão de concreto na boca de lobo danificada na rua Arthur Ebel esquina com a rua Pedro Ambrósio, na Vila Galdino; e 1.1.4) nº 191/14, indica a realização da operação tapa-buracos em várias ruas da Vila Galdino.

 

1.2) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 189/14, que indica a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas de Paraguaçu Paulista, bem como nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.

 

1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 193/14, que indica o resgate e promoção da Dança da Catira, valorizando os grupos de catireiros do município.

 

1.4) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.4.1) Nº 194/14, indica a disponibilização e manutenção, em tempo integral, de uma Casa de Apoio na cidade de Jaú (SP), destinada ao uso dos pacientes paraguaçuenses atendidos pelo Hospital Amaral Carvalho; 1.4.2) nº 195/14, indica que a coleta diária de lixo seja efetuada diretamente nas lixeiras de cada residência, e não como ocorre atualmente, onde os catadores amontoam o lixo nas esquinas, ou até mesmo no meio da rua; e 1.4.3) nº 196/14, indica a instalação de lixeiras nos postes de energia elétrica da área central da cidade, destinadas a coleta de lixo reciclável e orgânico.

 

b) À TELEFÔNICA - VIVO:

1.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 192/14, que indica à Telefônica - Vivo a reativação da iluminação de segurança das torres instaladas na central de operação situada na rua Manílio Gobbi, em nossa cidade.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS

1) REQUERIMENTO

1.1) REQUERIMENTO Nº 095/14-SO, de autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, que “Apresenta justificativa de falta à 39ª Sessão Ordinária de 17/11/2014, por motivo de saúde”. APROVADO por onze (11) votos, registrada uma (1) abstenção.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 95 de 2014
Turno: Único
Autor: Onório Anhesim
Número de Protocolo: 19189
Processo: 19189/2014
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2014, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 95 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Abstenção
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 97 de 2014
    Autores: Paulo Japonês, Antian, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Prof. Delmira
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 30 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 19230
    Processo: 19230/2014
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade, em urgência especial.
    3 - Projeto de Lei nº 31 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 19231
    Processo: 19231/2014
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPLEMENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DO VALOR DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade, em urgência especial.
    4 - Projeto de Lei nº 28 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18974
    Processo: 18974/2014
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 97 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Serginho / PTB

    2 - Vilma Bertho / PTB

    3 - Ian Salomão / PRB

    4 - Prof. Delmira / Progressistas

    5 - Paulo Japonês / PT

    6 - Reinaldo / PROS