SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações:

	1.1.1) N&ordm; 001/15, indica a colocação de dispositivos de iluminação pública na rua Figueira, no bairro Mário Covas; 1.1.2) N&ordm; 002/15, indica que seja colocado um tampão em uma boca de lobo descoberta, localizada no Jardim das Oliveiras; 1.1.3) N&ordm; 003/15, indica a limpeza de áreas próximas à Rodovia Manílio Gobbi; 1.1.4) N&ordm; 004/15, indica a limpeza e retirada do excesso de lixo acumulado em esquinas do bairro Vila Nova; 1.1.5) N&ordm; 005/15, indica a instalação de redutores de velocidade em várias ruas da cidade, conforme especifica; 1.1.6) N&ordm; 006/15, indica a notificação dos proprietários de terrenos baldios que especifica, situados na Vila Nova e no Jardim das Oliveiras, para que efetuem a limpeza dos mesmos; 1.1.7) N&ordm; 007/15, indica a construção de &quot;sarjetão&quot; na confluência das ruas que especifica, nos bairros Vila Marin e Vila Affini; 1.1.8) N&ordm; 008/15, indica o plantio de folhagens e flores nos canteiros centrais da avenida Galdino, trecho compreendido entre os números 1030 e 1222; 1.1.9) N&ordm; 009/15, indica a remodelação da sinalização de trânsito na confluência das ruas que especifica, nos bairros Vila Nova e Francisco Roberto; 1.1.10) N&ordm; 010/15, indica a realização de reparos no &quot;sarjetão&quot; localizado na avenida Sete de Setembro, esquina com a rua Ataliba Leonel, no centro da cidade; 1.1.11) N&ordm; 011/15, indica a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Marin; 1.1.12) N&ordm; 012/15, indica a eliminação da boca de lobo localizada na rua José do Patrocínio esquina com a rua Salvador Nórcia, no Jardim Bela Vista; e 1.1.13) N&ordm; 013/15, indica a substituição das &quot;tartarugas&quot; existentes na rua Salvador Nórcia por redutores de velocidade adequados ao fluxo de veículos da via.

	1.2) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 014/15, indica a identificação, por meio de pintura em postes de energia elétrica, dos nomes das ruas do Distrito de Conceição de Monte Alegre; e 1.2.2) N&ordm; 016/15, indica a alteração do Código de Parcelamento do Solo Urbano, visando a diminuição da testada mínima necessária à regularização de lotes residenciais.

	1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 017/15, indica a poda dos galhos das árvores existentes no cruzamento da rua Prefeito Jayme Monteiro com a avenida Siqueira Campos; e 1.3.2) N&ordm; 018/15, indica que pelo menos 10% das casas populares construídas sejam sorteadas entre os servidores municipais.

	1.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.4.1) N&ordm; 019/15, indica, em razão do início das aulas, uma intensa mobilização e campanha junto às crianças e jovens das escolas municipais visando o combate à dengue; e 1.4.2) N&ordm; 020/15, reitera o teor da Indicação n&ordm; 124/13, que indicou a continuidade da opção de os servidores públicos quitarem o IPTU com a parte em pecúnia da licença prêmio.

	1.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 021/15, indica a limpeza e a manutenção da rua Arthur Ebel localizada no bairro Jardim América; 1.5.2) N&ordm; 022/15, indica a limpeza e a manutenção dos locais destinados às áreas verdes no bairro Parque das Acácias; e 1.5.3) N&ordm; 023/15, indica estudos para instalação de redutores de velocidade nas principais ruas do bairro Parque das Acácias.

	1.6) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação N&ordm; 024/15, que indica a demarcação, junto ao estacionamento do Grande Lago, de vagas destinadas ao uso prioritário de idosos e de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

	1.7) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, as Indicações: 1.7.1) N&ordm; 025/15, indica que seja efetuado o serviço de manutenção elétrica com troca de lâmpadas em frente a Escola Municipal de Música e ao Ginásio Municipal de Esporte do Jardim Murilo Macedo; e 1.7.2) N&ordm; 026/15, indica um nome para a praça localizada próxima ao antigo campo do Plimec, caso ainda não haja, e a possibilidade de reforma, assim como, a implantação de uma placa avisando que não se deve acumular lixo no local.

	1.8) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, as Indicações: 1.8.1) N&ordm; 028/15, reitera as Indicações n&ordm;s 077/13 e 052/14, que indicaram a instituição da atividade delegada no município, por meio de convênio com o governo do Estado; 1.8.2) N&ordm; 029/15, reitera as Indicações n&ordm;s 023/13 e 058/14, que indicaram a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas, bem como, nas principais avenidas, ruas e praças da cidade; e 1.8.3) N&ordm; 030/15, indica que seja disponibilizado um servidor público para abrir os portões do Centro de Saúde (Postão) às 6h a exemplo das UBS Vila Popular e Vila Gammom, e ESF VI Vila Nova.

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	b) AO DER-DR7 ASSIS

	1.9) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação N&ordm; 015/15, que indica a realização de sinalização adequada na rodovia SP-284, nas proximidades do Conjunto Habitacional J &quot;Dona Lina Leuzzi&quot;.

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	c) À MARINHA &ndash; DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

	1.10) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 027/15, que indica a fiscalização dos condutores e das embarcações que trafegam junto ao Grande Lago, visando a segurança dos usuários e banhistas.

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	MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; MOÇÃO &ndash; em ordem de preferência

	1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 001/15, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que &ldquo;Manifesta congratulações à equipe Sub 17 de Futebol de Paraguaçu Paulista, campeã da &quot;Copa Mercosul&quot; da cidade de Rancharia&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos.

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	2 &ndash; REQUERIMENTOS

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 001/15-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE , que &ldquo;Requer informações sobre a existência de cronograma para a realização do serviço de recapeamento e operação tapa-buracos nas ruas do município&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 002/15-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer à CDHU informações se há denúncias com relação a venda irregular de unidades habitacionais do Conjunto Habitacional &#39;Paraguaçu J&#39; por cidadãos que foram contemplados em sorteio&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO N&ordm; 003/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer a CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A, informações sobre a dificuldade de acesso e o isolamento da Associação dos Moradores do Bairro do São Matheus provocada pela execução da obra do anel viário (trevo) &#39;Carlos Arruda Garms&#39;, localizado na SP 270- Rodovia Raposo Tavares, Km 483 + 900 metros&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 004/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que &ldquo;Requer informações sobre resultado do incentivo promovido pela Lei Complementar n&ordm; 173/14, que visou o recebimento da dívida ativa tributária, por meio da remissão parcial de créditos tributários&rdquo;. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 005/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer informações sobre a adequação e reforma dos prédios das escolas municipais&rdquo;. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 006/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer informações relativas a obra de reforma e ampliação do campo de futebol e instalações esportivas do Plimec&rdquo;. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 007/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer informações sobre a Indicação referente a implantação em caráter de &ldquo;urgência&rdquo;, de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Espírito Santo, bem como reforma de redutor de velocidade na Rua Espírito Santo&rdquo;. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 008/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer informações se há algum cronograma ou planejamento para a realização do serviço de identificação das ruas da cidade&rdquo;. 1.6) REQUERIMENTO N&ordm; 009/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer informações acerca das ações preventivas tomadas pelo poder público municipal em relação a infestação do mosquito Aedes aegypti&rdquo;. 1.7) REQUERIMENTO N&ordm; 010/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer informações se há previsão de equiparação do piso dos professores municipais com o novo piso anunciado pelo Governo Federal&rdquo;.&nbsp;

Expediente Diversos (41ª Ordinária da 16ª Legislatura)