Resumo (42ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO

-  Ata da 5ª Sessão Solene, de 26/11/14
-  Ata da 40ª Sessão Ordinária, de 01/12/14
-  Ata da 28ª Sessão Extraordinária, de 11/12/14
-  Ata da 29ª Sessão Extraordinária, de 18/12/14
 

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/02/2015

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 004/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre resultado do incentivo promovido pela Lei Complementar nº 173/14, que visou o recebimento da dívida ativa tributária, por meio da remissão parcial de créditos tributários”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 005/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a adequação e reforma dos prédios das escolas municipais”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 006/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas a obra de reforma e ampliação do campo de futebol e instalações esportivas do Plimec”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 007/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Indicação referente a implantação em caráter de “urgência”, de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Espírito Santo, bem como reforma de redutor de velocidade na Rua Espírito Santo”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 008/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há algum cronograma ou planejamento para a realização do serviço de identificação das ruas da cidade”. APROVADO por doze (12) votos. 1.6) REQUERIMENTO Nº 009/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações preventivas tomadas pelo poder público municipal em relação a infestação do mosquito Aedes Aegypti”. APROVADO por doze (12) votos.

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.1.1) Nº 031/15, indica a possibilidade de fixar, de forma ininterrupta, o cumprimento da jornada de trabalho dos cargos de Assistente Social; e 1.1.2) Nº 032/15, indica melhorias nas instalações da EMEI Dona Maria Pereira Briso.

1.2) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, as Indicações: 1.2.1) Nº 033/15, indica a concessão de gratificação aos servidores do Departamento de Obras que prestam serviços nos fins de semana; 1.2.2) Nº 034/15, indica a implantação de uma linha de ônibus circular no município; e 1.2.3) Nº 035/15, indica a intensificação das ações da Patrulha Ambiental da Guarda Municipal nas estradas municipais, visando coibir o descarte irregular de entulho e lixo.

1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº Nº 036/15, que indica a limpeza e manutenção urgente do cemitério de nossa cidade.

1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) Nº 037/15, indica recapeamento e operação tapa-buraco nas ruas do Distrito de Roseta; e 1.4.2) Nº 038/15, indica reforma do piso da quadra de esporte da EMEIF Domingos Paulino Vieira no Distrito de Roseta.

1.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.5.1) Nº 040/15, indica a realização de limpeza e poda de grama na praça localizada na rua do Lapa esquina com a rua Lauro Ferreira Braga; 1.5.2) Nº 041/15, indica a retirada de galhos de árvores depositados junto à calçada localizada na rua Manoel Azoia, quase esquina com a av. Hugo Simonetti, no bairro Vila Marim; 1.5.3) Nº 042/15, indica a limpeza e poda das árvores dos canteiros centrais da av. Hugo Simonetti e av. José Bonifácio, no bairro Vila Marim; 1.5.4) Nº 043/15, indica a retirada de lixo acumulado na av. Hugo Simonetti esquina com a rua Manoel Azoia, no bairro Vila Marim; e 1.5.5) Nº 044/15, indica a substituição de árvore localizada na rua Sete de Setembro, esquina do Estádio Municipal Carlos Affini, por outra espécie adequada às vias públicas.

b) À AGÊNCIA LOCAL DA SABESP

1.6) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE e Outros, a Indicação Nº 039/15, que indica prioridade na realização do serviço de tapa-buracos nos locais onde foram realizados reparos na rede de água e esgoto.

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

A) ORIUNDA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02/02/2015

1- REQUERIMENTO

1.1) REQUERIMENTO Nº 010/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há previsão de equiparação do piso dos professores municipais com o novo piso anunciado pelo Governo Federal”.

B) ORIUNDAS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA:

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 012/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros , que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações que especifica acerca dos cargos de confiança da administração municipal”.

1.2) REQUERIMENTO Nº 013/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros , que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as diversas obras em andamento no município”.