Resumo (46ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2015 - 20:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 44ª Sessão Ordinária, de 16/03/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 072/15, indica promover as devidas manutenções na estrada rural do bairro da Cabiúna; 1.1.2) Nº 073/15, indica providenciar a fixação de banco na praça da Igreja Matriz; e 1.1.3) Nº 074/15, indica a instalação de iluminação no campo de futebol do Distrito de Roseta.

1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 075/15, indica a construção de uma quadra de esportes no Jardim das Oliveiras; 1.2.2) Nº 076/15, indica a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim das Oliveiras; 1.2.3) Nº 077/15, indica a diminuição da profundidade do sarjetão construído na rua Domingos Paulino Vieira, esquina com a rua Tokow Yamada, no bairro Vila Nova; 1.2.4) Nº 079/15, indica a colocação de um novo tampão na boca de lobo localizada na avenida Jair Garcia, esquina com a rua Plácido Castro, no Jardim das Oliveiras; 1.2.5) Nº 080/15, indica a operação tapa-buracos e a construção de um sarjetão na rua Fernão Dias Paes Leme, esquina com a rua Dr. Arthur Ebel; e 1.2.6) Nº 081/15, indica a limpeza de boca de lobo localizada na av. Jair Garcia, esquina com a rua Plácido Castro, no Jardim das Oliveiras.

1.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 083/15, que indica a instalação de semáforo veicular e semáforo regressivo para pedestres no cruzamento da av. Brasil com a rua Prefeito José Deliberador.

1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº 084/15, que indica a instalação de iluminação pública e de redutores de velocidade na rua Presidente Café Filho, localizada no Distrito Industrial.

 

b) À EMPRESA ENERGISA

1.5) De autoria do Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 078/15, que indica a realização de vistoria em um poste localizado na rua Domingos Paulino Vieira, em frente ao nº 1063.

 

c) AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.6) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 082/15, que indica a construção de um Centro Dia do Idoso em Paraguaçu Paulista.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 037/15-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao início da operação tapa-buracos e recapeamento nas ruas do Distrito de Roseta”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 038/15-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros, que “Requer ao Capitão PM Fábio Domingues Pereira, Comandante da 2ª Cia da polícia Militar - 32º BPM-I, informações sobre ausência de policial na Base da Polícia Militar Comunitária da Roseta”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 039/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção e entrega da Unidade de Saúde Básica (UBS) no Jardim das Oliveiras”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 37 de 2015
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 19811
Processo: 19811/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE ROSETA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 38 de 2015
Autores: Prof. Delmira, Kátia do Jornal, Nilson Itelvino
Número de Protocolo: 19812
Processo: 19812/2015
REQUER AO CAPITÃO PM FÁBIO DOMINGUES PEREIRA, COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR - 32º BPM-I, INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE POLICIAL NA BASE DA POLÍCIA MILITAR COMUNITÁRIA DA ROSETA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 39 de 2015
Autores: Ian Salomão, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 19838
Processo: 19838/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 40 de 2015
Autores: Nilson Itelvino, Antian, Kátia do Jornal, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 19853
Processo: 19853/2015
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/15, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19820
Processo: 19820/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, DA EMPRESA RAÍZEN PARAGUAÇU S/A, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19722
Processo: 19722/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO URBANO), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.913/2014.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Emenda nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 19791
Processo: 19791/2015
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/15.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19743
Processo: 19743/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, RELATIVA À EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE DE SAÚDE AO DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Emenda nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19794
Processo: 19794/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19777
Processo: 19777/2015
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 19 E 61, E A INCLUSÃO DA SUBSEÇÃO VII, E O RESPECTIVO ART. 25-A, NO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, RELATIVAS À INCLUSÃO DAS UNIDADES DE CONTROLADORIA INTERNA E DE AUDITORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES NAS RESPECTIVAS UNIDADES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Emenda nº 1 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Abstenção
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 40 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Prof. Delmira / Progressistas

    2 - Reinaldo / PROS

    3 - Miguel Canizares / Progressistas

    4 - Paulo Japonês / PT

    5 - Serginho / PTB

    6 - Kátia do Jornal / PT

    7 - Elaine Assistente Social / PSDB

    8 - Ian Salomão / PRB