Matérias da Ordem do Dia (35ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 | Redação Final nº 3 de 2015 Processo: - Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Protocolo: - Turno: - |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 020/15, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Redação Final nº 4 de 2015 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: - |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2009". - |
Aprovado Por unanimidade. |