Resumo (59ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2015 - 20:00
Encerramento: 22:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 57ª Sessão Ordinária, de 19/10/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.1.1) Nº 185/15, indica a operação tapa-buracos no Jardim Paulista; 1.1.2) Nº 186/15, indica a limpeza de valeta de escoamento de águas pluviais na rua Sete de Setembro, próximo à Fercon; 1.1.3) Nº 187/15, indica a retirada de galhos secos depositados na rua Guilhermina N. Carvalho, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme; e 1.1.4) Nº 188/15, indica a adequação da nomenclatura do cargo municipal de "Motorista de Ambulância" para "Condutor de Ambulância".

1.2) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 189/15, que indica estudo para instalação de redutores de velocidade na avenida José Bonifácio, Vila Marim.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 113/15-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que “Requer à Energisa informações quanto as quedas de energia e desligamento da rede no Distrito de Roseta”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 114/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca do imóvel que abrigava o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 1.3) REQUERIMENTO Nº 115/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos pontos turísticos Fonte Luminosa e Jardim das Cerejeiras”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 113 de 2015
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 20771
Processo: 20771/2015
REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES QUANTO AS QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTO DA REDE NO DISTRITO DE ROSETA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 114 de 2015
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 20773
Processo: 20773/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Rejeitado

Obs.: Rejeitado por maioria. Votos SIM: Cesar, Ian, Onório, Reinaldo, Sergio e Vilma. Votos NÃO: Antiã, Elaine, Delmira, Kátia, Miguel, Nilson e Paulo.
3 - Requerimento de Sessão nº 115 de 2015
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 20774
Processo: 20774/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PONTOS TURÍSTICOS FONTE LUMINOSA E JARDIM DAS CEREJEIRAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20646
Processo: 20646/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA HAVEN MICROCERVEJARIA LTDA ME, NO ÂMBITO DO PRODES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20678
Processo: 20678/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO GABINETE DO PREFEITO E AOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE; DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; DE ASSUNTOS JURÍDICOS; E DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20679
Processo: 20679/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO URBANO) NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20570
Processo: 20570/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAPÍTULO XV-A E DOS RESPECTIVOS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C, 62-D, 62-E, 62-F, 62-G E 62-H E A ALTERAÇÃO DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/1998 - CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PMPSA).
Aprovado

Obs.: Por em 1º turno por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Paulo Japonês, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 20606
Processo: 20606/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35, INC. II, ALÍNEA "A", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/98 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por em 1º turno por unanimidade.
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Paulo Japonês, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 20605
Processo: 20605/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, RUAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em 1º turno por não alcançar o quórum de maioria qualificada necessário à aprovação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
  • Antian - Não
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Não
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Não
  • Nilson Itelvino - Não
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Não
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 43 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Prof. Delmira / Progressistas

    2 - Reinaldo / PROS

    3 - Serginho / PTB

    4 - Paulo Japonês / PT

    5 - Ian Salomão / PRB