Resumo (63ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2016 - 20:00
Encerramento: 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 61ª Sessão Ordinária, de 04/01/16

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº. 010/16, que indica a instalação de placas de sinalização e a pintura de faixas de pedestres no distrito de Conceição de Monte Alegre.

1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.2.1) Nº 011/16, indica a construção de novos mata-burros nas proximidades da Água da Lagoa, estrada municipal rural da Cabiúna; 1.2.2) Nº 012/16, indica a manutenção do semáforo existente no cruzamento da rua Castro Alves com a av. José Jorge Estevam, na Barra Funda; e 1.2.3) Nº 013/16, indica a manutenção do semáforo existente no cruzamento da rua Sete de Setembro com a rua Victor Labate, em frente ao Estádio Municipal.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 014/16, indica a instalação de iluminação em poste localizado na rua José Maria Alves, na Vila Athaíde; e 1.3.2) Nº 015/16, indica o asfaltamento da parte final da rua Otacílio de Almeida Melo.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1) REQUERIMENTO Nº 009/16-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto as obras e instalações da Unidade de Saúde da Família Antonio Pertinhez”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2) REQUERIMENTO Nº 010/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a devolução de indébito referente ao ISSQN dos processos fiscais da C.A.S. Construtora Ltda.”. APROVADO por doze (12) votos. 3) REQUERIMENTO Nº 011/16-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de relógios ponto para servidores em todos os departamentos municipais”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 4) REQUERIMENTO Nº 012/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o matadouro municipal e o frigorífico de ovinos”. APROVADO por doze (12) votos. 5) REQUERIMENTO Nº 013/16-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer ao IAMSPE informações sobre atendimento médico conveniado em nossa cidade”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 9 de 2016
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 21071
Processo: 21071/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO PERTINHEZ.
Rejeitado

Obs.: Por maioria. Votos SIM: Cesar, Ian, Onorio, Reinaldo, Sergio e Vilma. Votos NÃO: Antonio, Delmira, Elaine, Katia, Miguel, Nilson e Paulo.
2 - Requerimento de Sessão nº 10 de 2016
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 21072
Processo: 21072/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE INDÉBITO REFERENTE AO ISSQN DOS PROCESSOS FISCAIS DA C.A.S. CONSTRUTORA LTDA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 11 de 2016
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 21073
Processo: 21073/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS PONTO PARA SERVIDORES EM TODOS OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Rejeitado

Obs.: Por maioria. Votos SIM: Cesar, Ian, Onorio, Reinaldo, Sergio e Vilma. Votos NÃO: Antonio, Delmira, Elaine, Katia, Miguel, Nilson e Paulo.
4 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2016
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 21074
Processo: 21074/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL E O FRIGORÍFICO DE OVINOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2016
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 21080
Processo: 21080/2016
REQUER AO IAMSPE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO CONVENIADO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21091
Processo: 21091/2016
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/16 E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS. 001 E 002/16
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21087
Processo: 21087/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2016, ÀS ENTIDADES APAE, ACIPP, LAR DOS IDOSOS, CASA LAR E ASSOCIAÇÃO LUÍZAS DE MARILAC, COM RECURSOS REPASSADOS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21070
Processo: 21070/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2013, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21083
Processo: 21083/2016
ALTERA OS PISOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 14 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Kátia do Jornal / PT

    2 - Serginho / PTB

    3 - Ian Salomão / PRB

    4 - Prof. Delmira / Progressistas

    5 - Paulo Japonês / PT

    6 - Miguel Canizares / Progressistas

    7 - Reinaldo / PROS

    8 - Nilson Itelvino / PSDB