I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº. 010/16, que indica a instalação de placas de sinalização e a pintura de faixas de pedestres no distrito de Conceição de Monte Alegre.
1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.2.1) Nº 011/16, indica a construção de novos mata-burros nas proximidades da Água da Lagoa, estrada municipal rural da Cabiúna; 1.2.2) Nº 012/16, indica a manutenção do semáforo existente no cruzamento da rua Castro Alves com a av. José Jorge Estevam, na Barra Funda; e 1.2.3) Nº 013/16, indica a manutenção do semáforo existente no cruzamento da rua Sete de Setembro com a rua Victor Labate, em frente ao Estádio Municipal.
1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 014/16, indica a instalação de iluminação em poste localizado na rua José Maria Alves, na Vila Athaíde; e 1.3.2) Nº 015/16, indica o asfaltamento da parte final da rua Otacílio de Almeida Melo.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1) REQUERIMENTO Nº 009/16-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto as obras e instalações da Unidade de Saúde da Família Antonio Pertinhez”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2) REQUERIMENTO Nº 010/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a devolução de indébito referente ao ISSQN dos processos fiscais da C.A.S. Construtora Ltda.”. APROVADO por doze (12) votos. 3) REQUERIMENTO Nº 011/16-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de relógios ponto para servidores em todos os departamentos municipais”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 4) REQUERIMENTO Nº 012/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o matadouro municipal e o frigorífico de ovinos”. APROVADO por doze (12) votos. 5) REQUERIMENTO Nº 013/16-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer ao IAMSPE informações sobre atendimento médico conveniado em nossa cidade”. APROVADO por doze (12) votos.