Resumo (64ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2016 - 20:00
Encerramento: 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 62ª Sessão Ordinária, de 18/01/16
-  Ata da 42ª Sessão Extraordinária, de 21/01/16

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) à EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO

1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº. 016/16, que indica a instalação de uma torre de transmissão de sinal de telefone celular no Distrito de Roseta.

b) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.2) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.2.1) Nº 017/16, indica a construção de novos mata-burros nas proximidades da estrada municipal da cabeceira de Roseta; 1.2.2) Nº 018/16, indica a limpeza da frente do cemitério de Roseta, a manutenção do acesso desde a pista até o portão e o asfaltamento do local; 1.2.3) Nº 019/16, indica a realização de operação tapa-buracos na estrada vicinal Otávio Moço e sobre a ponte do Rio Capivara nas proximidades da sede do Distrito de Roseta; e 1.2.4) Nº 020/16, indica a retirada dos redutores de velocidade e o reforço na pintura das faixas de pedestres existentes no cruzamento da avenida Brasil com a rua José Deliberador.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 021/16, indica a iluminação da rua Mohamed El Rafik, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional Mário Covas e Jardim das Oliveiras; 1.3.2) Nº 022/16, indica a limpeza dos canteiros centrais existentes na avenida Jair Garcia, no Jardim das Oliveiras; e 1.3.3) Nº 023/16, indica que sejam tomadas providências quanto ao excesso de águas pluviais no cruzamento da rua Antônio Machado com a avenida José Jorge Estevam.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1) REQUERIMENTO Nº 015/16-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer à C.A.S. Construtora Ltda. informações sobre abertura de boca de lobo nas ruas existentes no Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi”. APROVADO por doze (12) votos. 2) REQUERIMENTO Nº 016/16-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer à Telefônica Brasil S/A informações sobre a preparação de infraestrutura para disponibilização de rede no Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi e Parque das Acácias”. APROVADO por doze (12) votos.

 

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 15 de 2016
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 21118
Processo: 21118/2016
REQUER À CAS CONSTRUTORA LTDA., INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE BOCA DE LOBO NAS RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 16 de 2016
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 21119
Processo: 21119/2016
REQUER À TELEFÔNICA DO BRASIL S.A INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI E PARQUE DAS ACÁCIAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2016
Turno: Único
Autores: Kátia do Jornal, Antian, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21127
Processo: 21127/2016
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 004 E 005/16, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21104
Processo: 21104/2016
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.977/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2016, ÀS ENTIDADES APAE, ACIPP, LAR DOS IDOSOS, CASA LAR E ASSOCIAÇÃO LUIZAS DE MARILAC, COM RECURSOS REPASSADOS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21125
Processo: 21125/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DECORRENTE DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 (PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21069
Processo: 21069/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 17 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Não
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Não
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Prof. Delmira / Progressistas

    2 - Kátia do Jornal / PT

    3 - Reinaldo / PROS

    4 - Serginho / PTB

    5 - Vilma Bertho / PTB

    6 - Ian Salomão / PRB