Resumo (65ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 20:00
Encerramento: 22:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 63ª Sessão Ordinária, de 01/02/16
-  Ata da 43ª Sessão Extraordinária, de 03/02/16

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº. 024/16, que indica providências/manutenção nos bueiros existentes nas esquinas em que a rua Castro Alves encontra-se com a av. José Jorge Estevam, com a rua dos Paivas, rua Felício Tarabay e rua Padre Anchieta, todas localizadas na Barra Funda.

1.2) De autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, a Indicação Nº. 025/16, que indica a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Murilo Macedo.

1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) Nº 026/16, indica a retirada das grades de ferro do canteiro da Praça da Matriz; 1.3.2) Nº 027/16, indica a poda de árvores e manutenção dos canteiros na Praça da Matriz; e 1.3.3) Nº 028/16, indica a instalação de tela ou outro artefato que evite a entrada de pardais na escola Domingos Paulino Vieira.

1.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.4.1) Nº 029/16, indica a instalação de postes e iluminação em terreno público que abriga campo de futebol, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez; 1.4.2) Nº 030/16, indica a limpeza e o desentupimento de galeria de águas pluviais e a construção de mais sarjetões na rua Raposo Tavares; 1.4.3) Nº 031/16, indica a instalação de canaletas de concreto na parte baixa do bairro Vila Nova, conforme locais especificados; e 1.4.4) Nº 032/16, indica a instalação de um centro de zoonoses na Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1) REQUERIMENTO Nº 018/16-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer a concessão de licença para tratamento de saúde, conforme especifica”. APROVADO por onze (11) votos, uma ausência. 2) REQUERIMENTO Nº 019/16-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a rede de águas pluviais nas ruas existentes no Conjunto Dona Lina Leuzzi”. APROVADO por onze (11) votos, uma ausência. 3) REQUERIMENTO Nº 020/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e limpeza dos bueiros de nossa cidade”. APROVADO por onze (11) votos, uma ausência. 4) REQUERIMENTO Nº 021/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de concurso público no município”. APROVADO por onze (11) votos, uma ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 21222
Processo: 21222/2016
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 19 de 2016
Autores: Reinaldo, Onório Anhesim, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 21232
Processo: 21232/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO DONA LINA LEUZZI.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 20 de 2016
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 21233
Processo: 21233/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 21 de 2016
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 21234
Processo: 21234/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21265
Processo: 21265/2016
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16 E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 006 E 007/16, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21203
Processo: 21203/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.909/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21205
Processo: 21205/2016
PRORROGA, POR 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) PARA INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP) NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.866/2013.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Emenda nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21219
Processo: 21219/2016
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º E DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 007/16, O QUAL VISA PRORROGAR O PRAZO PARA O INSTITUTO FEDERAL INSTALAR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20908
Processo: 20908/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 12.305/2010.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
7 - Emenda nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autor: CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 21144
Processo: 21144/2016
SUBSTITUI AS PÁGINAS 2 E 3 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
8 - Emenda nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 21145
Processo: 21145/2016
INCLUI A PÁGINA 163 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
9 - Emenda nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 21225
Processo: 21225/2016
SUBSTITUI A PÁGINA 113 DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Não
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Emenda nº 4 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Emenda nº 2 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Emenda nº 1 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 22 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Vilma Bertho / PTB

    2 - Paulo Japonês / PT

    3 - Prof. Delmira / Progressistas

    4 - Reinaldo / PROS

    5 - Elaine Assistente Social / PSDB

    6 - Serginho / PTB

    7 - Kátia do Jornal / PT