Resumo (56ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (UBS, PSF, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SUPORTE ADMINISTRATIVO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOS DEPARTAMENTOS DE TURISMO E DE ESPORTES E LAZER, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA (PROJETOS EXECUTIVOS DADE E ALAMBRADO CAMPO VILA NOVA), E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.988/2016.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA (ATIVIDADES LEGISLATIVAS).

ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA (INFRAESTRUTURA ESPORTIVA REFORMA ANTIGO PLIMEC).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE TURISMO, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA (RECUPERAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES, REVITALIZAÇÃO DO PEQUENO LAGO E REMODELAÇÃO DA PISTA DE SKATE).