Resumo (70ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 20:00
Encerramento: 23:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSD
2º Secretário: Kátia do Jornal / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PV
Elaine Assistente Social / PSD
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PSD
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSD
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

- Ata da 68ª Sessão Ordinária, de 18/04/16

- Ata da 52ª Sessão Extraordinária, de 19/04/16

- Ata da 53ª Sessão Extraordinária, de 26/04/16

- Ata da 54ª Sessão Extraordinária, de 28/04/16

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO DEPUTADO ESTADUAL GILMACI SANTOS

1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 069/16, que indica a elaboração de Emenda Parlamentar direcionada à Associação Luizas de Marilac de Paraguaçu Paulista.


b) AO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA

1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 070/16, que indica a elaboração de Emenda Parlamentar para investimento em infraestrutura urbana.


c) AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR

1.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 071/16, que indica a elaboração de Emenda Parlamentar direcionada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista - APAE.


d) AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS

1.4) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, as Indicações: 1.4.1) Nº 072/16, indica a elaboração de Emenda Parlamentar direcionada ao Hospital de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para custeio das atividades; e

1.4.2) Nº 074/16, indica a elaboração de Emenda Parlamentar direcionada à Associação de Combate ao Câncer de Paraguaçu Paulista para custeio das atividades.


e) AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS CARVALHO

1.5) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 073/16, que indica empenho político para a aquisição de uma academia ao ar livre em nosso município.


f) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.6) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, as Indicações: 1.6.1) Nº 075/16, reitera a Indicação nº 074/2014, sugerindo a construção de um novo barracão de festas no Distrito de Sapezal; 1.6.2) Nº 076/16, indica a limpeza do denominado "Buracão", localizado na Barra Funda; 1.6.3) Nº 077/16, indica a limpeza e manutenção da iluminação do Matadouro Municipal; e 1.6.4) Nº 078/16, indica a restauração da igreja existente no Distrito de Sapezal.

1.7) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 079/16, que indica a intervenção do senhor Prefeito Municipal junto ao Governo do Estado visando a construção da prometida passarela para pedestres na rodovia SP-284 e instalação de aquecimento solar nas residências do Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi.

1.8) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, as Indicações: 1.8.1) Nº 080/16, indica a substituição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública existente na rua Álvaro Garms esquina com a rua Thárcio Pereira Campos; e 1.8.2) Nº 081/16, indica a substituição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública existente na rua Manoel Ademar Cação, nas proximidades do nº 1509, no Jardim Alvorada.

1.9) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 083/16, que indica a limpeza e manutenção da pista de caminhada e da ciclovia existentes no Centro de Convenções Mário Covas.


g) AO DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO PERUGINI

1.10) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 082/16, que indica a liberação de recurso financeiro para implantação do Projeto Técnico de Medidas de Segurança Contra Incêndio na Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2016
Autores: Reinaldo, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 21637
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2016
Autores: Kátia do Jornal, Antian, Elaine Assistente Social, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21640
REQUER AO DER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA SP-284, KM 483, QUE TEM COMO REFERÊNCIA O AUTO POSTO BRUMADO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2016
Autores: Kátia do Jornal, Antian, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21641
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. SETE DE SETEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2016
Autores: Miguel Canizares, Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21642
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DIÁRIO OFICIAL VISANDO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 47 de 2016
Autores: Nilson Itelvino, Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Miguel Canizares, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21647
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CINE TEATRO MUNICIPAL LUCILA NASCIMENTO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2016
Autores: Paulo Japonês, Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21648
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DO KARTÓDROMO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2016
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 21652
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BUEIROS FORAM LIMPOS E/OU RECEBERAM MANUTENÇÃO EM 2016.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Japonês

2 - Kátia do Jornal

3 - Serginho

4 - Ian Salomão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PV
Elaine Assistente Social / PSD
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PSD
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSD
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2016
Turno: Único
Autores: Paulo Japonês, Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21661
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 051 E 052/16, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21644
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGD-BF, CRAS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, IGD-SUAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21651
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LEGAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 50 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim