Resumo (74ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/07/2016 - 20:00
Encerramento: 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSD
2º Secretário: Kátia do Jornal / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PV
Elaine Assistente Social / PSD
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PSD
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSD
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

- 72ª Sessão Ordinária de 20/06/16
- 67ª Sessão Extraordinária de 23/06/16
- 68ª Sessão Extraordinária de 23/06/16

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:


IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO FERNANDO CAPEZ
1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 102/16, que indica apoio político na aquisição de duas viaturas e uma motocicleta para renovação da frota da Guarda Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

b) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.2) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 103/16, indica a instalação de redutores de velocidade na av. Sete de Setembro, entre as ruas Prefeito José Deliberador e Nicolau Giudice, nas proximidades do nº. 1794, na Vila Athaíde, 1.2.2) Nº 104/16, indica a instalação de redutores de velocidade na av. da Liberdade, e ruas Filipinas e Honduras, todas localizadas no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, e 1.2.3) Nº 105/16, indica a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 108/16, indica a substituição de lâmpadas na quadra de esportes da escola Profª. Ivony Affini Matheus, e 1.3.2) Nº 109/16, indica a instalação de um “sarjetão” na rua Manoel Conde quase esquina com a rua José Bonifácio, na Vila Marim.

c) AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI
1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 106/16, que indica empenho político para a disponibilização de verba destinada ao Hospital de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para custeio das atividades.

d) AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS
1.5) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 107/16, que indica empenho político para a disponibilização de verba destinada ao Hospital de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para custeio das atividades.

e) AO BANCO ITAÚ S/A DE PARAGUAÇU PAULISTA
1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº 110/16, que indica a disponibilização de um número maior de cadeiras na área de espera da agência para maior comodidade dos clientes.

f) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.7) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 111/16, que indica a implantação de um Banco de Sangue na Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 072/16-SO, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, que “Apresenta justificativa de falta à reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizada em 30/06/2016, por motivo de internação hospitalar”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

1.2) REQUERIMENTO Nº 073/16-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outro (Sergio Donizete Ferreira), que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à disponibilização dos sanitários existentes na Praça da Matriz para os munícipes”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

1.3) REQUERIMENTO Nº 074/16-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à implantação do Sistema para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar, capacitação dos conselheiros tutelares para operacionalizar o sistema, disponibilização de motorista e combustível para a viatura do conselho, e reforma do prédio a ele disponibilizado”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

1.4) REQUERIMENTO Nº 075/16-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros (Antonio Takashi Sasada, Elaine Cristina Ferreira Alphonse, Kátia Euzébio de Oliveira e Paulo Roberto Pereira), que “Requer à Gerência de Articulação Regional da empresa Telefônica (Vivo) informações quanto à dificuldade em utilizar a operadora Vivo entre os dias 27 e 29 de junho, em nosso município”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

1.5) REQUERIMENTO Nº 076/16-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros (Antonio Takashi Sasada, Delmira de Moraes Jerônimo, Elaine Cristina Ferreira Alphonse e Paulo Roberto Pereira), que “Requer à Energisa informações quanto ao procedimento empregado nas vendas e instalações de postes em nossa cidade”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

1.6) REQUERIMENTO Nº 077/16-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros (Antonio Takashi Sasada, Elaine Cristina Ferreira Alphonse, Kátia Euzébio de Oliveira e Paulo Roberto Pereira), que “Requer ao Governador do Estado de São Paulo, dr. Geraldo Alckmin, informações quanto às obras necessárias para melhoria da ponte sobre o rio Capivara, na estrada municipal Otávio Moço”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 72 de 2016
Autor: Nilson Itelvino
Número de Protocolo: 21946
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZADA EM 30/06/2016, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
Aprovado

Obs.: Por 11 votos, uma ausência.
2 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2016
Autores: Vilma Bertho, Serginho
Número de Protocolo: 22010
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ PARA OS MUNÍCIPES.
Aprovado

Obs.: Por 11 votos, uma ausência.
3 - Requerimento de Sessão nº 74 de 2016
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 22016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA) NO CONSELHO TUTELAR, CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA OPERACIONALIZAR O SISTEMA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA A VIATURA DO CONSELHO, E REFORMA DO PRÉDIO A ELE DISPONIBILIZADO.
Aprovado

Obs.: Por 11 votos, uma ausência.
4 - Requerimento de Sessão nº 75 de 2016
Autores: Prof. Delmira, Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Paulo Japonês
Número de Protocolo: 22019
REQUER À GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DA EMPRESA TELEFÔNICA (VIVO) INFORMAÇÕES QUANTO À DIFICULDADE EM UTILIZAR A OPERADORA VIVO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE JUNHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por 11 votos, uma ausência.
5 - Requerimento de Sessão nº 76 de 2016
Autores: Kátia do Jornal, Antian, Elaine Assistente Social, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 22020
REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO EMPREGADO NAS VENDAS E INSTALAÇÕES DE POSTES EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por 11 votos, uma ausência.
6 - Requerimento de Sessão nº 77 de 2016
Autores: Prof. Delmira, Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Paulo Japonês
Número de Protocolo: 22021
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO.
Aprovado

Obs.: Por 11 votos, uma ausência.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 72 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reinaldo
    https://youtu.be/rYZ-ECFIItI?t=3219

    2 - Miguel Canizares
    https://youtu.be/rYZ-ECFIItI?t=3288

    3 - Serginho
    https://youtu.be/rYZ-ECFIItI?t=3343

    4 - Kátia do Jornal
    https://youtu.be/rYZ-ECFIItI?t=3874

    5 - Prof. Delmira
    https://youtu.be/rYZ-ECFIItI?t=4074




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PV
    Elaine Assistente Social / PSD
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PSD
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSD
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2016
    Autores: Antian, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Paulo Japonês, Prof. Delmira
    Número de Protocolo: 22034
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 086 E 087/16, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 86 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 21979
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 87 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 21995
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO UBS, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 78 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 87 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Kátia do Jornal / PSD