Resumo (77ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2016 - 20:00
Encerramento: 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSD
2º Secretário: Kátia do Jornal / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PV
Elaine Assistente Social / PSD
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PSD
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSD
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

- 75ª Sessão Ordinária de 01/08/16
- 72ª Sessão Extraordinária de 04/08/16

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº. 118/16, que indica a realização de parceria entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp objetivando a instalação de rede de esgoto na rua Francisco Gonçalves, no trecho localizado após a rodovia SP-284, ao lado da Disparlat.

1.2) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº. 119/16, que indica adequar a legislação municipal à lei federal que regulamenta a Assistência Social e o SUAS atualizada, além de promover medidas objetivando capacitar e reinserir no mercado de trabalho as pessoas em situação de rua.

1.3) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação Nº. 120/16, que indica que os medicamentos da Farmácia Cidadã requisitados por moradores dos Distritos de Roseta, Conceição e Sapezal, fiquem disponíveis para retirada nos postos de saúde desses distritos.

1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) Nº. 121/16, que indica a substituição das luminárias queimadas existentes na praça da COHAB no Distrito de Roseta; 1.4.2) Nº. 122/16, que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Delfino Franco de Lima no Distrito de Roseta; 1.4.3) Nº. 123/16, que indica a extensão da rede de eletricidade na rua Francisco Camilo, no Distrito de Roseta; 1.4.4) Nº. 124/16, que indica a reforma do prédio onde funciona o posto do Correio no Distrito de Conceição de Monte Alegre; 1.4.5) Nº. 125/16, que indica a substituição das lâmpadas queimadas existentes na praça da Igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre; 1.4.6) Nº. 126/16, que indica a pintura nos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas diversas ruas da cidade; e 1.4.7) Nº. 127/16, que indica a manutenção dos semáforos existentes nos cruzamentos das ruas Sete de Setembro com Victor Labate (em frente do Estádio) e avenida Brasil com a rua Pedro de Toledo (próximo ao Jardim das Cerejeiras).

1.5) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.5.1) Nº. 128/16, que indica a instalação de placas de "Estacionamento proibido para caminhões" na rua Antonio Machado, no trecho compreendido entre as ruas Esportista Joaquim José Leite e Paulo Cei, na Vila Affini; e 1.5.2) Nº. 129/16, que indica a instalação de redutores de velocidade na rua João Lopes, também conhecida por Rua 10, bairro Antonio Pertinhes (Fercon), entre as ruas Salim Salum e Thomas Pereira Alvim.
1.6) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, a Indicação Nº. 130/16, que indica a implantação em caráter de "urgência", de faixa de pedestre elevada, na av. Miguel Deliberador, esquina com a rua Antonio Olívio, nas proximidades da sede da Guarda Municipal.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Onório Anhesim
Número de Protocolo: 22197
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 91 de 2016
Turno: Único
Autor: Onório Anhesim
Número de Protocolo: 22200
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 92 de 2016
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 22264
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE O TÍTULO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA PREJUDICA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E GRANDES EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 93 de 2016
Autores: Reinaldo, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 22265
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO, NA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.952/2015.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 94 de 2016
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 22266
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DESPESAS E RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2016, LIMITE PRUDENCIAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIDORES E SE TODAS AS OPERAÇÕES FORAM DEVIDAMENTE COMUNICADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 95 de 2016
Autores: Reinaldo, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 22267
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS DA ATIVIDADE 2050, APROVADOS NO PROJETO DE LEI Nº. 098/2016.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 96 de 2016
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 22268
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA DOAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 91 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reinaldo
    https://youtu.be/ICyMjjp9Hu0?t=2775

    2 - Nilson Itelvino
    https://youtu.be/ICyMjjp9Hu0?t=2985

    3 - Vilma Bertho
    https://youtu.be/ICyMjjp9Hu0?t=3255

    4 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/ICyMjjp9Hu0?t=3380

    5 - Prof. Delmira
    https://youtu.be/ICyMjjp9Hu0?t=3652

    6 - Kátia do Jornal
    https://youtu.be/ICyMjjp9Hu0?t=4055

    7 - Serginho
    https://youtu.be/ICyMjjp9Hu0?t=4215




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PV
    Elaine Assistente Social / PSD
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PSD
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSD
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 99 de 2016
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16 E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 102 E 104/16, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 22220
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE, JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA, DIRETORIAS, UBS, AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA, SUPORTE ADMINISTRATIVO, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, IGD SUAS E CREAS.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei nº 104 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 22222
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS), PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO E PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 99 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 104 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 102 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Paulo Japonês / PSD

    2 - Ian Salomão / PRB

    3 - Kátia do Jornal / PSD