I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº. 118/16, que indica a realização de parceria entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp objetivando a instalação de rede de esgoto na rua Francisco Gonçalves, no trecho localizado após a rodovia SP-284, ao lado da Disparlat.
1.2) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº. 119/16, que indica adequar a legislação municipal à lei federal que regulamenta a Assistência Social e o SUAS atualizada, além de promover medidas objetivando capacitar e reinserir no mercado de trabalho as pessoas em situação de rua.
1.3) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação Nº. 120/16, que indica que os medicamentos da Farmácia Cidadã requisitados por moradores dos Distritos de Roseta, Conceição e Sapezal, fiquem disponíveis para retirada nos postos de saúde desses distritos.
1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) Nº. 121/16, que indica a substituição das luminárias queimadas existentes na praça da COHAB no Distrito de Roseta; 1.4.2) Nº. 122/16, que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Delfino Franco de Lima no Distrito de Roseta; 1.4.3) Nº. 123/16, que indica a extensão da rede de eletricidade na rua Francisco Camilo, no Distrito de Roseta; 1.4.4) Nº. 124/16, que indica a reforma do prédio onde funciona o posto do Correio no Distrito de Conceição de Monte Alegre; 1.4.5) Nº. 125/16, que indica a substituição das lâmpadas queimadas existentes na praça da Igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre; 1.4.6) Nº. 126/16, que indica a pintura nos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas diversas ruas da cidade; e 1.4.7) Nº. 127/16, que indica a manutenção dos semáforos existentes nos cruzamentos das ruas Sete de Setembro com Victor Labate (em frente do Estádio) e avenida Brasil com a rua Pedro de Toledo (próximo ao Jardim das Cerejeiras).
1.5) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, as Indicações: 1.5.1) Nº. 128/16, que indica a instalação de placas de "Estacionamento proibido para caminhões" na rua Antonio Machado, no trecho compreendido entre as ruas Esportista Joaquim José Leite e Paulo Cei, na Vila Affini; e 1.5.2) Nº. 129/16, que indica a instalação de redutores de velocidade na rua João Lopes, também conhecida por Rua 10, bairro Antonio Pertinhes (Fercon), entre as ruas Salim Salum e Thomas Pereira Alvim.
1.6) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, a Indicação Nº. 130/16, que indica a implantação em caráter de "urgência", de faixa de pedestre elevada, na av. Miguel Deliberador, esquina com a rua Antonio Olívio, nas proximidades da sede da Guarda Municipal.