Resumo (67ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO

-  Ata da 65ª Sessão Ordinária, de 02/04/12

- Ata da 57ª Sessão Extraordinária, de 04/04/12

A) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/03/2012:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 032/12-SO, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que “Requer à Empresa Telefônica, informações sobre a possibilidade de instalar o sinal 'Speedy' nos Distritos da Roseta e Conceição do Monte Alegre”. APROVADO por sete (7) votos favoráveis, uma (1) ausência. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO Nº 034/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a solução do problema referente à galeria da rua João Vicente de Campos, na Vila Marin”. REJEITADO por cinco (5) votos contrários x dois (2) votos favoráveis, uma (1) ausência. Arquive-se. 1.3) REQUERIMENTO Nº 035/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à pavimentação da rua Assad Salum, no Jardim Aeroporto”. REJEITADO por cinco (5) votos contrários x dois (2) votos favoráveis, uma (1) ausência. Arquive-se.

B) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2012:

1 – REQUERIMENTO:

1.1) REQUERIMENTO Nº 037/12-SO, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acesso da rua Professor Augusto Miranda à avenida Hissagi Marubayashi”. APROVADO por sete (7) votos favoráveis, uma (1) ausência. Oficie-se.

2 – MOÇÃO:

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, com assinaturas de apoio dos Vereadores Mauro Goldin e Nilson Carlos Itelvino, que “Manifesta congratulações ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Vivaldo Antônio Francischetti, pois Paraguaçu Paulista recebeu o prêmio como um dos melhores municípios que realizou a coleta de amostras para tuberculose no estado no ano de 2012”. APROVADA por seis (6) votos favoráveis x dois (2) votos contrários, uma (1) ausência. Oficie-se.

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE:

1) PROJETO:

- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI Nº 023/12, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”.

2) INDICAÇÕES:

a) À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA:

2.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº 162/12, que indica estudos para reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.

2.2) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, com assinatura de apoio do Vereador Miguel Canizares Junior, a Indicação Nº 174/12, que indica o encaminhamento dos convites de eventos diretamente aos vereadores.

b) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

2.3) De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, as Indicações: 2.3.1) Nº 163/12, indica a melhoria da iluminação pública da rua Maria Martins, nas proximidades do número 35, de nossa cidade; 2.3.2) Nº 164/12, indica o conserto do desnível existente na rua Pedro de Toledo, próximo ao número 48, de nossa cidade; 2.3.3) Nº 165/12, indica a instalação de mão única na rua Conceição do Monte Alegre no sentido centro, entre as ruas Antônio Machado e Maria Martins, de nossa cidade; 2.3.4) Nº 166/12, indica a instalação de placas de 'Proibido Estacionar' e pintura da guia em amarelo, na rua Antônio Vicente Reis, ao lado dos portões e muros da EMEF Prof. Antônio Mazzei e EE Diva Figueiredo da Silveira de nossa cidade; 2.3.5) Nº 167/12, indica a limpeza do bueiro, bem como a devida adequação da calçada, na esquina da avenida Siqueira Campos com a rua José Victor Silva, na Vila Nova, de nossa cidade; 2.3.6) Nº 168/12, indica a instalação de dispositivo para coibir a velocidade de veículos na rua Espírito Santo, nas proximidades do número 438, de nossa cidade; 2.3.7) Nº 169/12, indica que o caminhão de lixo passe no bairro do Brumado para a coleta de lixo, nas proximidades da Casa de Maria, de nossa cidade; e 2.3.8) Nº 171/12, indica a ampliação do roteiro de percurso do trem turístico Moita Bonita até Cardoso de Almeida.

2.4) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 170/12, que indica o asfaltamento das ruas do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

2.5) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº 172/12, que indica a cobertura da Unidade Básica de Saúde da Vila Popular, na Vila Gammon.

2.6) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, as Indicações: 2.6.1) Nº 173/12, indica a instituição do Dia Municipal do Conselheiro Tutelar; 2.6.2) Nº 175/12, indica a instalação e troca de lâmpadas nos postes de via pública, localizados na rua Sete de Setembro; e 2.6.3) Nº 176/12, indica a instalação de redutor de velocidade na rua Conceição de Monte Alegre, na altura da Auto Escola Salomão.

2.7) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indicações: 2.7.1) Nº 177/12, indica a iluminação do trecho da av. Marechal Castelo Branco, no Jardim Tênis Clube; 2.7.2) Nº 183/12, indica a utilização de equipamentos de proteção aos servidores que aplicam herbicidas em matos; 2.7.3) Nº 184/12, indica a retomada das obras do Centro Poliesportivo, na Barra Funda; e 2.7.4) Nº 185/12, indica ampla campanha junto ao comércio para a divulgação da Lei nº 2.771 de 06/05/2012, que proíbe a entrada de pessoas em estabelecimentos comerciais ou repartições públicas, com capacete, máscaras, gorro ou qualquer forma que oculte a face parcial ou total do cidadão.

c) AO DEPARTAMENTO DE URBANISMO:

2.8) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 178/12, que indica serviços de jardinagem e revitalização da praça do Jardim Tênis Clube.

d) AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM:

2.9) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 179/12, que indica a colocação de placas de sinalização de animais silvestres na extensão da SP-284.

e) AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE:

2.10) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 180/12, que indica o replantio de árvores na lateral da rua Esportista Joaquim Leite, na Vila Athaíde.

f) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS:

2.11) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 181/12, que indica a limpeza da lateral da rua Esportista Joaquim Leite, na Vila Athaíde.

g) AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO:

2.12) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 182/12, que indica trabalho de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino sobre a coleta seletiva.

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR (inc.V, art. 185, RI):

A) ORIUNDAS DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19/03/2012:

1 – MOÇÕES:

1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 007/12, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta congratulações ao Jornal 'A Semana', por completar 59 anos de fundação”. 1.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/12, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta congratulações à Senhora Joana de Cóppio Siqueira Santos e ao Senhor Aparecido José Almeida pelo lançamento do CD 'Único Deus'”. 1.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/12, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, com assinaturas de apoio dos Vereadores João Rio Zampronio Villarino, Miguel Canizares Junior, Rafael de Castro, Mauro Goldin, Nilson Carlos Itelvino e Almira Ribas Garms, que “Manifesta congratulações ao Departamento Municipal de Esportes pelo sucesso da 4ª edição da Estância Esportiva, realizada no dia 11 de março, no Campus da Fundação Gammon de Ensino - FUNGE, em nosso município”.

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE:

A) ORIUNDAS DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16/04/2012:

1 – PARECER DE COMISSÃO:

1.1) PARECER Nº 012/12, da CCJR, pela ILEGALIDADE do Projeto de Resolução nº 001/12, de autoria do Vereador Edivaldo Vieira da Rocha, que “Dispõe alterar a redação do art. 4º e do parágrafo único do art. 155 da Resolução nº 113/91 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal”.

2 – REQUERIMENTOS:

2.1) REQUERIMENTO Nº 040/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao processo seletivo público nº 02/2011 realizado em nossa cidade”; 2.2) REQUERIMENTO Nº 041/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à CIP - Contribuição de Iluminação Pública, conforme especifica”; e 2.3) REQUERIMENTO Nº 043/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao termo de conciliação judicial apontado nos autos nº 463/10 na 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista com objeto de reparos nas instalações do Estádio Municipal Carlos Affini firmado com o Ministério Público”.

3 – MOÇÕES:

3.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Mauro Bragato pela intercessão junto ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para a adesão do município de Paraguaçu Paulista ao Programa Creche Escola”; 3.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 012/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações ao Sr. Carlos André Spagat pela divulgação de nosso município na edição nº 42 da revista Céu Azul”; e 3.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, com assinatura de apoio do Vereador Fernando Rodrigo Garms, que “Manifesta congratulações ao Sr. Lourimar Aparecido Pereira pela composição e lançamento do hino do Rotary Clube de Paraguaçu Paulista”.

B) ORIUNDAS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 045/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao início das obras para a construção das casas populares”; 1.2) REQUERIMENTO Nº 046/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao início das obras para a reforma e ampliação do PLIMEC”; 1.3) REQUERIMENTO Nº 047/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à emenda de R$100.000,00, destinada à APAE de nossa cidade”; e 1.4) REQUERIMENTO Nº 048/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à pavimentação da vicinal PGP-262/PGP-261, que liga a antiga Usina Paraálcool à Rodovia SP-284”.

2 – MOÇÕES:

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 014/12, de autoria do Vereador MAURO GOLDIN, que “Manifesta congratulações ao Sr. Alexandre Zacarias da Silva, pelo Encontro Nacional de Capoeira, realizado de 12 a 15 de abril em nosso município”; 2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 015/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações ao Deputado Federal Edson Aparecido dos Santos pela indicação de Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista”; e 2.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 016/12, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Manifesta congratulações ao grupo Amor Exigente de Paraguaçu Paulista pelos 15 anos de serviços prestados em prol dos dependentes químicos e seus familiares”.