Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 17ª Legislatura)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO LUIS GUSTAVO CAVALHEIRO, PELA CONQUISTA DA 1ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO DE FOTOGRAFIA SOBRE OBJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DE 2017, LANÇADO PELO CENTRO DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O JAPÃO (UNIC TÓQUIO).

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR (PAS) CONCEDIDO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA EXERCER CARGOS DE CONFIANÇA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO JARDIM AMÉRICA, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS PELO INSTITUTO ÁQUILA, CONTRATADO PARA REALIZAR PROGRAMA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO SANTANDER INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE UM QUIOSQUE DE AUTOATENDIMENTO EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PARA EVITAR ACÚMULOS NA AGÊNCIA LOCAL EM DIAS DE GRANDE FLUXO BANCÁRIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16/11/1998 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 6.177, DE 15/08/17, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.132/17, QUE PROÍBE O ABANDONO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA E ELÉTRICA, REBOQUES E SEMIRREBOQUES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BUEIROS FORAM LIMPOS E/OU RECEBERAM MANUTENÇÃO EM 2017.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO ELETRÔNICO EXIGIDO REFERENTE A LICITAÇÃO PP 027/2017 (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS).

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESTAURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CINETEATRO MUNICIPAL LUCILA NASCIMENTO.

PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 072/17, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO MORAES DOS SANTOS, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET".