Resumo (20ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 19:00
Encerramento: 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 159 de 2017
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24399
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR (PAS) CONCEDIDO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA EXERCER CARGOS DE CONFIANÇA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 160 de 2017
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 24428
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SANITÁRIOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 161 de 2017
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 24429
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA A GUARDA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 162 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Ricardo
Número de Protocolo: 24446
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPUOPS, REALIZADA EM 10/11/2017, PARA ACOMPANHAMENTO DO FILHO EM CONSULTA MÉDICA NA CIDADE DE MARÍLIA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 163 de 2017
Autores: Vitor Bini, Ian Salomão
Número de Protocolo: 24448
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS PELO PERT (PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA) ATÉ O PRESENTE MOMENTO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 164 de 2017
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24451
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 165 de 2017
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24452
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO CORETO DA PRAÇA DA MATRIZ.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 167 de 2017
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24459
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 168 de 2017
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 24460
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA DE IPTU PARA IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PERMITE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 171 de 2017
Autores: Serginho, Josimar Rodrigues, Junior Baptista
Número de Protocolo: 24498
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 162 de 2017
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Não Votou
  • Ian Salomão - Não Votou
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ian Salomão
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=5211

    2 - Serginho
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=5652

    3 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=5866

    4 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=6096

    5 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=6335

    6 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=6581

    7 - Vitor Bini
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=6815

    8 - Cícero Policial
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=7044

    9 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=7242

    10 - Márcio da São José
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=7461

    11 - Junior Baptista
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=7683

    12 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/5UFbjjz5J8E?t=7898




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 172 de 2017
    Autores: Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paulo Japonês
    Número de Protocolo: 24576
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/17, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Por maioria.
    2 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 24531
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VISANDO A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS AO ESTADO DE SÃO PAULO, DE SALDOS REMANESCENTES DOS CONVÊNIOS NºS 097/2008, 073/2009 E 179/2013.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 72 de 2017
    Autor: Paraná do Sindicato
    Número de Protocolo: 24277
    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2017
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 24335
    ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2000, QUE ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA NO ENTORNO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Por maioria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2017
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 172 de 2017
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 83 de 2017
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - -1
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Josimar Rodrigues / PSC

    2 - Luciana da Adepta / DEM

    3 - Vitor Bini / PROS

    4 - Paraná do Sindicato / PT

    5 - Junior Baptista / PTB

    6 - Neide Teodoro / PSDB