Resumo (22ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 19:00
Encerramento: 23:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 5 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24689
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS AFFINI, JUNTO AO MURO QUE FAZ DIVISA COM OS MORADORES DA RUA RODOLFO CASANOVA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 6 de 2018
Autores: Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24693
REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR DA UNESP.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 8 de 2018
Autores: Serginho, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24695
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ANO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 9 de 2018
Autores: Serginho, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24745
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL, AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA REFERIDA FROTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 10 de 2018
Autores: Serginho, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24750
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 11 de 2018
Autores: Paraná do Sindicato, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 24753
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24760
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS DIREITOS E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 14 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24761
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 15 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24762
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 16 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24763
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO ÁQUILA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 19 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24826
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE E FEBRE AMARELA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 20 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 24827
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE SAPEZAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 21 de 2018
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24835
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - IMSS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero Policial
https://youtu.be/b5hX7pLNS44?t=4820

2 - Neide Teodoro
https://youtu.be/b5hX7pLNS44?t=4971

3 - Paulo Japonês
https://youtu.be/b5hX7pLNS44?t=5064

4 - Serginho
https://youtu.be/b5hX7pLNS44?t=5251

5 - Junior Baptista
https://youtu.be/b5hX7pLNS44?t=5530

6 - Josimar Rodrigues
https://youtu.be/b5hX7pLNS44?t=5791

7 - Vitor Bini
https://youtu.be/b5hX7pLNS44?t=6061




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 23 de 2018
Turno: Único
Autores:
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/18, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 24837
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DECORRENTE DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 (PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em urgência especial.
3 - Veto nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 24609
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAPÍTULO XIII E ARTIGO 194-A NO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/98 – CÓDIGO DE POSTURAS, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES PARTICULARES E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”.
Rejeitado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Veto nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 24643
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/17, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET”.
Rejeitado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 24529
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 34 DA LEI Nº. 1.968/1997, QUE CRIOU O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS).
Rejeitado

Obs.: Por maioria.
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 245111
ALTERA O ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2017
  • Cícero Policial - Não
  • Dr. Ricardo - Não
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Não
  • Luciana da Adepta - Não
  • Marinho Thimoteo - Não
  • Márcio da São José - Não
  • Neide Teodoro - Não
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Não
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Não
  • Veto nº 1 de 2017
  • Cícero Policial - Não
  • Dr. Ricardo - Não
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Não
  • Luciana da Adepta - Não
  • Marinho Thimoteo - Não
  • Márcio da São José - Não
  • Neide Teodoro - Não
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Não
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Não
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 81 de 2017
  • Cícero Policial - Não
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Não
  • Luciana da Adepta - Não
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Não
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Não
  • Requerimento de Sessão nº 23 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim