Resumo (24ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 19:00
Encerramento: 23:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 25005
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI Nº. 003/2017.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 31 de 2018
Autores: Marinho Thimoteo, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 24965
REQUER À EMPRESA TURISMAR INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO TRAJETO PARAGUAÇU PAULISTA - IEPÊ.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 32 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 24982
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 33 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24985
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 34 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24986
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 35 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24990
REQUER À SRA. PREFEITA MINICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS PARA APLICAÇÃO NA MERENDA DE ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 36 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24991
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUSTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 37 de 2018
Autores: Josimar Rodrigues, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24992
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS REUNIÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 38 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25001
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 39 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25002
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 40 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25003
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº. 3.750, NO BAIRRO ANTONIO PERTINHEZ.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25004
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.433 DE 28/12/2005, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Moção nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24945
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES SGT PM CARLOS, SGT NOGUEIRA, SGT PM CASTILHO, CB PM SILVERIO, CB PM RIBEIRO, CB PM RODRIGO, CB PM MARCIO PEREIRA, CB PM ALEXANDRE E SD PM MILANI PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA APREENSÃO DE MAIS DE UMA TONELADA DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Moção nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 24966
MANIFESTA REPÚDIO À ATITUDE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VALMIR DIONÍSIO E EDUARDO CAMARGO NETO, QUESTIONANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE PARAGUAÇU PAULISTA AO PROJETO DE LEI Nº. 81/2017, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Matéria não votada

Obs.:
15 - Moção nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Ian Salomão, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 25008
MANIFESTA REPÚDIO À ORGANIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO, PELO NÃO ATENDIMENTO DAS NORMAS DA LEI DE ACESSIBILIDADE, QUE ACABOU IMPEDINDO QUE A VEREADORA LUCIANA DA ADEPTA OU QUALQUER OUTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TIVESSE ACESSO AO PALANQUE ONDE ESTAVAM AS AUTORIDADES E CONVIDADOS.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2018 Matéria não votada
Moção nº 2 de 2018 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 42 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marinho Thimoteo
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=5430

    2 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=5604

    3 - Serginho
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=5827

    4 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=6051

    5 - Cícero Policial
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=6279

    6 - Vitor Bini
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=6508

    7 - Junior Baptista
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=6664

    8 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=6844

    9 - Ian Salomão
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=6976

    10 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=7212

    11 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=7460

    12 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/gT_rE9-2Mak?t=7697




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 1 de 2018
    Turno: Único
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    REDAÇÃO FINAL Nº 001/18 DO PROJETO DE LEI Nº 001/18, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
    Autores: Vitor Bini, Cícero Policial, Dr. Ricardo
    Número de Protocolo: 24726
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
    Aprovado

    Obs.: Por maioria.
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 24773
    ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2010, PARA MAJORAÇÃO DO DESCONTO REFERENTE AOS CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO DO PAS, INCIDENTE SOBRE O VALOR PAGO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO PROGRAMA.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por maioria.
    4 - Emenda nº 1 de 2018
    Turno: Segundo
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 24795
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18.
    Aprovado

    Obs.: em 2º turno, por maioria
    5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
    Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Josimar Rodrigues, Serginho, Vitor Bini
    Número de Protocolo: 24796
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21, CAPUT E § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DO MANDATO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
    Autor: Vitor Bini
    Número de Protocolo: 24732
    DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE TERMOS NOS ARTIGOS 84, 106 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997 - “ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA”.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por maioria.
    7 - Emenda nº 3 de 2018
    Turno: Segundo
    Autor: Vitor Bini
    Número de Protocolo: 24949
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/18.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por maioria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 3 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Emenda nº 1 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim