Resumo (29ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2018 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 57 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25172
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25149
MANIFESTA PROTESTO AO PROJETO DE LEI Nº 7419/2006, EM TRÂMITE NA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 58 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25216
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CASA DE MARIA E AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 59 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25217
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 60 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25225
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE LEITE E FRALDA DISTRIBUÍDOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25229
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NOVO PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25282
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI Nº 003/17, REALIZADA EM 07/05/2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25289
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI Nº 003/17, REALIZADA EM 08/05/2018, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 64 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25301
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET".
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 66 de 2018
Autores: Serginho, Josimar Rodrigues, Junior Baptista
Número de Protocolo: 25427
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 67 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25436
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E ENTREGA DOS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 63 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 62 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Baptista
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=4153

    2 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=4447

    3 - Vitor Bini
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=4707

    4 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=5024

    5 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=5323

    6 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=5542

    7 - Cícero Policial
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=5863

    8 - Serginho
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=6081

    9 - Ian Salomão
    https://youtu.be/x75s4eiXynU?t=6394




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
    Autor: Serginho
    Número de Protocolo: 25146
    INCLUI O INCISO IX NO ART. 30 E O ART. 40-A, E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/98 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE TRATAM DAS PROIBIÇÕES QUE VISAM A PRESERVAÇÃO DA HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS E DO CONTROLE DO LIXO.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
    Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Josimar Rodrigues, Serginho, Vitor Bini
    Número de Protocolo: 25232
    INCLUI O § 6º AO ARTIGO 298 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA).
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 24 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25269
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IIA - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2017 (LDO 2018), CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25274
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    5 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25322
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), INCLUSÃO DO PROJETO 1003 – REFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO CORPO DE BOMBEIROS.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    6 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 25323
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IIA – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2017 (LDO 2018), INCLUSÃO DO PROJETO 1003 – REFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO CORPO DE BOMBEIROS.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
    Autores: Josimar Rodrigues, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Serginho
    Número de Protocolo: 25230
    INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A APLICAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por maioria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 25 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Junior Baptista / PTB

    2 - Neide Teodoro / PSDB

    3 - Vitor Bini / PROS

    4 - Marinho Thimoteo / PSDB

    5 - Josimar Rodrigues / PSC

    6 - Serginho / PTB

    7 - Ian Salomão / PRB