Resumo (42ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 2 de 2019
Autores: Ian Salomão, Vitor Bini
Número de Protocolo: 26519
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM CIDADES DE NOSSA REGIÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 3 de 2019
Autores: Vitor Bini, Ian Salomão
Número de Protocolo: 26524
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 4 de 2019
Autores: Vitor Bini, Ian Salomão
Número de Protocolo: 26525
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÕES NO PROGRAMA PRODES E LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 5 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26530
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSA CIDADE, OBRIGAÇÃO ESTA ASSUMIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0004160-69.2009.8.26.0417.
Matéria não votada

Obs.:
5 - Requerimento de Sessão nº 6 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26533
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO Nº. 131/18, CONTRATO Nº. 022/16; PP Nº 029/16; CONTRATADO JORNAL A SEMANA E GRÁFICA LTDA-ME.
Matéria não votada

Obs.:
6 - Requerimento de Sessão nº 7 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26555
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 8 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26556
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO ÂMBITO DA LINHA VIA SP, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 18/09/2018.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 9 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26560
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CINETEATRO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 11 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26603
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO SOBRE AS TROCAS DE LÂMPADAS DE POSTES DA CIDADE, E AINDA, QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADA COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MÊS, E QUAL O GASTO COM OS REPAROS E TROCAS, APRESENTANDO NOTAS E CONTRATOS LICITATÓRIOS.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26604
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, BEM COMO APRESENTAR NOTAS FISCAIS, DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 26606
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO ÂMBITO DA LINHA VIA SP, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 3229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 14 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26616
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-DESEMPREGO (FRENTE DE TRABALHO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 26636
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Requerimento de Sessão nº 18 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26638
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EFETIVAS PARA FOMENTAR A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO
Matéria não votada

Obs.:
15 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 26576
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO TIAGO ABREU PELA CONQUISTA E PARTICIPAÇÃO EM TURNÊ E SHOW EXCLUSIVO NA GUATEMALA.
Matéria não votada

Obs.:
16 - Requerimento de Sessão nº 20 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 26694
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E BENFEITORIAS NA AV. SETE DE SETEMBRO.
Matéria não votada

Obs.:
17 - Requerimento de Sessão nº 21 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 26697
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E LÂMPADAS.
Matéria não votada

Obs.:
18 - Requerimento de Sessão nº 22 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 26698
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A SEPARAÇÃO SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada

Obs.:
19 - Requerimento de Sessão nº 23 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 26711
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:
20 - Requerimento de Sessão nº 24 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26717
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciana da Adepta
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=5168

2 - Neide Teodoro
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=5412

3 - Vitor Bini
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=5619

4 - Josimar Rodrigues
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=5845

5 - Paraná do Sindicato
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=6106

6 - Ian Salomão
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=6338

7 - Dr. Ricardo
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=6592

8 - Marinho Thimoteo
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=6775

9 - Junior Baptista
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=6966

10 - Paulo Japonês
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=7219

11 - Serginho
https://youtu.be/uJqTXvut2Dc?t=7475




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26744
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 99, 151, 152 E 230 DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 17/06/1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 26308
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2016, E SUAS ALTERAÇÕES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2018
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 25 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2019
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Luciana da Adepta / DEM

    2 - Neide Teodoro / PSDB

    3 - Josimar Rodrigues / PSC

    4 - Paraná do Sindicato / PT

    5 - Junior Baptista / PTB

    6 - Serginho / PTB