Resumo (43ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero Policial
Número de Protocolo: 26780
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18/02/2019, POR MOTIVO DE DOENÇA, COMO ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 5 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26530
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSA CIDADE, OBRIGAÇÃO ESTA ASSUMIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0004160-69.2009.8.26.0417.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 6 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26533
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO Nº. 131/18, CONTRATO Nº. 022/16; PP Nº 029/16; CONTRATADO JORNAL A SEMANA E GRÁFICA LTDA-ME.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 7 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26555
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ZONA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 8 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26556
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO ÂMBITO DA LINHA VIA SP, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 18/09/2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 9 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26560
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CINETEATRO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 11 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26603
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO SOBRE AS TROCAS DE LÂMPADAS DE POSTES DA CIDADE, E AINDA, QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADA COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MÊS, E QUAL O GASTO COM OS REPAROS E TROCAS, APRESENTANDO NOTAS E CONTRATOS LICITATÓRIOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26604
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, BEM COMO APRESENTAR NOTAS FISCAIS, DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 26606
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO ÂMBITO DA LINHA VIA SP, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 3229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 14 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26616
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-DESEMPREGO (FRENTE DE TRABALHO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 26636
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 18 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26638
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EFETIVAS PARA FOMENTAR A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 20 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 26694
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E BENFEITORIAS NA AV. SETE DE SETEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Requerimento de Sessão nº 21 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 26697
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E LÂMPADAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Requerimento de Sessão nº 22 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 26698
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A SEPARAÇÃO SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Requerimento de Sessão nº 23 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 26711
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
17 - Requerimento de Sessão nº 24 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26717
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
18 - Requerimento de Sessão nº 26 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 26776
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ITR E A COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
19 - Requerimento de Sessão nº 28 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 26799
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM A COLETA DE LIXO E VALOR DO IPTU EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
20 - Requerimento de Sessão nº 29 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26804
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS NA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
21 - Requerimento de Sessão nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26805
REQUER AO PRESIDENTE DO CIVAP INFORMAÇÕES SOBRE A AMBULÂNCIA DO SAMU DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
22 - Requerimento de Sessão nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 26814
REQUER À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS D. LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
23 - Requerimento de Sessão nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 26820
REQUER AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS NO RESIDENCIAL VIENA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
24 - Requerimento de Sessão nº 33 de 2019
Autores: Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Paraná do Sindicato, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 26821
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS EXISTENTES EM CONTA CONVÊNIO DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DE PAVILHÃO DE EVENTOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
25 - Requerimento de Sessão nº 34 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26823
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO MURO EXISTENTE DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
26 - Moção nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 26576
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO TIAGO ABREU PELA CONQUISTA E PARTICIPAÇÃO EM TURNÊ E SHOW EXCLUSIVO NA GUATEMALA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 27 de 2019
  • Cícero Policial - Abstenção
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=8056

    2 - Neide Teodoro
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=8278

    3 - Luciana da Adepta
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=8523

    4 - Vitor Bini
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=8784

    5 - Serginho
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=8953

    6 - Dr. Ricardo
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=9229

    7 - Ian Salomão
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=9307

    8 - Junior Baptista
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=9553

    9 - Cícero Policial
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=9794

    10 - Josimar Rodrigues
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=9987

    11 - Paraná do Sindicato
    https://youtu.be/SodqxjfUyfM?t=10233




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cícero Policial / PROS
    Dr. Ricardo / PROS
    Ian Salomão / PRB
    Josimar Rodrigues / PSC
    Junior Baptista / PTB
    Luciana da Adepta / DEM
    Marinho Thimoteo / PSDB
    Márcio da São José / PV
    Neide Teodoro / PSDB
    Paraná do Sindicato / PT
    Paulo Japonês / PSD
    Serginho / PTB
    Vitor Bini / PROS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 26695
    ALTERA O § 9º DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.
    Matéria não votada

    Obs.:



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Ian Salomão / PRB

    2 - Junior Baptista / PTB

    3 - Josimar Rodrigues / PSC

    4 - Paraná do Sindicato / PT