1 - Requerimento de Sessão nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 27366
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APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 1ª REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA EM 22/05/2019, POR MOTIVO RELEVANTE, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Requerimento de Sessão nº 108 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 27372
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA DE APOIO, NA CIDADE DE JAÚ (SP), QUE OFEREÇA DORMITÓRIOS E REFEIÇÕES PARA OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES DURANTE O TRATAMENTO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento de Sessão nº 110 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 27387
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REQUER AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS REPASSES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, A FIM DE QUE OS CONVENIADOS TENHAM UM PRONTO ATENDIMENTO DESTINADO AOS USUÁRIOS OU JUNTAMENTE AOS DEMAIS CONVÊNIOS MÉDICOS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 111 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27400
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 112 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 27413
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA PAZ.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Requerimento de Sessão nº 113 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27415
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTOS VÍNCULOS COMERCIAIS ENVOLVENDO EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CUJOS SÓCIOS SÃO SERVIDORES EFETIVOS OU COMISSIONADOS, OU AINDA, PARENTES DE TAIS SERVIDORES.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Requerimento de Sessão nº 114 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27416
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DADOS A EMPRESAS DA CIDADE, TAIS COMO ISS, IPTU E ICMS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Requerimento de Sessão nº 115 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 27418
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO BUCAL NA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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9 - Requerimento de Sessão nº 116 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 27420
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALIZADAS EM FIBRA ÓTICA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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10 - Requerimento de Sessão nº 117 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27423
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAREM CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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11 - Requerimento de Sessão nº 118 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27426
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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