Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 17 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 27384 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 18 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 27385 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 19 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 27410 Turno: Único |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por maioria. |
| 4 | Projeto de Lei nº 22 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 27435 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA (CASTRAMÓVEL). - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Projeto de Lei nº 23 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 27439 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES E PROJETO QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 27383 Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SUBSTITUTO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Em 1º turno, por unanimidade. |