Resumo (50ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:00
Encerramento: 22:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 120 de 2019
Autores: Ian Salomão, Vitor Bini
Número de Protocolo: 27452
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FACULTAR AOS SERVIDORES O RECEBIMENTO DE METADE DO SEU 13º SALÁRIO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 121 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 27465
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS ESTIPULADAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR (AVE), NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/19.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 122 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27474
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 123 de 2019
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 27483
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS PARA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 124 de 2019
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 27485
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DELEGADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E O ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 125 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27506
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 126 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 27507
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A PESSOAS QUE SOFREM COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE DROGAS OU ÁLCOOL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 127 de 2019
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 27508
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 128 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27509
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS GASTOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES PAGOS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), E AINDA, OS CONTRATOS LICITATÓRIOS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 129 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27510
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL TODAS AS CAPACITAÇÕES FEITAS PELO INSTITUTO ÁQUILA QUE PREVIA NO ATO DE SUA CONTRATAÇÃO UMA "ECONOMIA" AOS COFRES PÚBLICOS DE 10 MILHÕES DE REAIS ANUAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 130 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27511
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE O MUNICÍPIO TEVE PARA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (12 DE MARÇO DE 2019), DESDE SHOWS, EQUIPAMENTOS DE SOM, ENTRE OUTRAS DESPESAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 131 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 27512
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DA LICITAÇÃO FEITA PARA AQUISIÇÃO DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero Policial
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=5201

2 - Paraná do Sindicato
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=5419

3 - Márcio da São José
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=5649

4 - Luciana da Adepta
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=5803

5 - Vitor Bini
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=6052

6 - Serginho
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=6242

7 - Paulo Japonês
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=6539

8 - Neide Teodoro
https://youtu.be/f8ora5oHpOM?t=6785




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 27384
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 27385
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 27410
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Por maioria.
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 27435
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA (CASTRAMÓVEL).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 27439
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES E PROJETO QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 27383
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SUBSTITUTO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Não
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Não
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Junior Baptista / PTB

    2 - Vitor Bini / PROS

    3 - Serginho / PTB

    4 - Paulo Japonês / PSD

    5 - Ian Salomão / PRB

    6 - Josimar Rodrigues / PSC