Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 | Projeto de Lei nº 26 de 2012 Processo: 14571/2012 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 14571 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - |
Aprovado 0 |
| 9 | Emenda nº 10 de 2012 Processo: 14670/2012 Autor: Fernando Rodrigo Garms Protocolo: 14670 Turno: - |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0016 - INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |
| 8 | Emenda nº 9 de 2012 Processo: 14667/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14667 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0020 - SEMPRE ALERTA, NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |
| 7 | Emenda nº 8 de 2012 Processo: 14665/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14665 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0019 - RETAGUARDA PARA O SUS - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |
| 6 | Emenda nº 7 de 2012 Processo: 14663/2012 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 14663 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0017 - PORTA PARA A VIDA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |
| 5 | Emenda nº 6 de 2012 Processo: 14661/2012 Autor: João Rio Zampronio Villarino Protocolo: 14661 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0002 - COORDENAÇÃO SUPERIOR - NA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |
| 4 | Emenda nº 5 de 2012 Processo: 14660/2012 Autor: João Rio Zampronio Villarino Protocolo: 14660 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO INCISO IX NO ART. 2º DA LDO/2013 - PROJETO DE LEI Nº 026/12, CONFORME ESPECIFICA - |
Rejeitado 0 |
| 3 | Emenda nº 4 de 2012 Processo: 14659/2012 Autor: João Rio Zampronio Villarino Protocolo: 14659 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0002 - COORDENAÇÃO SUPERIOR - NO PPA (2010-2013) - PROJETO DE LEI Nº 025/12, CONFORME ESPECIFICA - |
Rejeitado rejeitada por falta de quórum de maioria absoluta (não obteve 5 votos favoráveis) |
| 2 | Projeto de Lei nº 25 de 2012 Processo: 14570/2012 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 14570 Turno: - |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.645/2009 – PLANO PLURIANUAL 2010-2013 (PPA 2010-2013) - |
Aprovado 0 |
| 1 | Redação Final nº 2 de 2012 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/12, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 3º E A SUPRESSÃO DOS ARTS. 4º E 5º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/09 QUE INSTITUIU O PRÊMIO SERVIDOR PADRÃO, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2010" - |
Aprovado 0 |