Resumo (55ª Ordinária da 17ª Legislatura)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUTADOR PARAGUAÇUENSE MICAEL BRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA NA 94ª EDIÇÃO DO SHOOTO BRASIL, CONSIDERADO O MELHOR EVENTO DE MMA PROFISSIONAL DA AMÉRICA LATINA, NA CATEGORIA PESO SUPER GALO.

MANIFESTA REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.596/2017, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE DA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.

REQUER AO GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE POLICIAIS CIVIS E VIATURAS ÀS DELEGACIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM CIDADES DE NOSSA REGIÃO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRAIAN ISRAEL ALMEIDA FAVARO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 3 DE SETEMBRO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. NATAL CANEVARI PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO NAS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE POR TANTOS ANOS.

REDAÇÃO FINAL Nº 003/19, DO PROJETO DE LEI Nº 016/19 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO”.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO SR. JOSÉ ÉDSON RIBEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA RESPEITO À VIDA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, VISANDO O CUSTEIO DOS SERVIÇOS IMEDIATOS DE DISPONIBILIDADE MÉDICA ESPECIALIZADA, PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO E REFERÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, VISANDO O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO EM PARAGUAÇU PAULISTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ATIVIDADE DELEGADA, E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/19.